Edição Nº 210 – 03 de setembro de 2018

03.09.2018 · 12:00 ·

ANO I – Nº 210 – segunda-feira, 03 de setembro de 2018 1 Páginas elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: MESA DIRETORA NATUREZA DA DESPESA 48.1.0101.01031046.2043.339039 80.1.0101.01031046.2043.339093 TOTAL ATOS DA MESA ATO nº 81/2018 – MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro do projeto ou atividade.”; a suplementação por anulação, conforme o quadro abaixo: NATUREZA DA DESPESA 22.1.0101.01031046.2043.339030 48.1.0101.01031046.2043.339030 80.1.0101.01031046.2043.339093 TOTAL SUPLEMENTAÇÃO R$ 52.000,00 R$ 42.000,00 R$ 94.000,00 ANULAÇÃO R$ 94.000,00 R$ 94.000,00 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 28/08/2018. carlão 1º Secretário R$ 10.000,00 ANULAÇÃO R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 Art. 2º Este ato terá seu vigor a partir da data 30/08/2018. Sala das Sessões, 30 de agosto de 2018. prof. joão rocha Presidente carlão 1º Secretário APOIO LEGISLATIVO EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso I, letra “p”, do Regimento Interno (Resolução nº 1.109/09). RESOLVE: Convocar TODOS OS VEREADORES E SETORES para a 21ª Sessão Solene de outorga da Medalha Legislativa Delegado de Polícia Civil Pedro Antônio Pegolo (Resolução n. 1.263/18), a realizar-se no dia 05 de setembro, quarta-feira, às 19:00 horas, no Plenário “Oliva Enciso” da Câmara Municipal de Campo Grande. Campo Grande-MS, 29 de agosto de 2018. Sala das Sessões, 28 de agosto de 2018. prof. joão rocha Presidente SUPLEMENTAÇÃO R$ 10.000,00 PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE EVENTOS ATO nº 82/2018 – MESA DIRETORA AGENDA DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – MS. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), no uso de suas atribuições, com supedâneo no art. 27, II, “b”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Este Ato autoriza em conformidade com o disposto no Art. 10, da Lei nº 5.950, de 29 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária para o exercício de 2018, pelo qual dispõe: “Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, observadas as normas de controle e acompanhamento da execução orçamentária, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei, autorizada a suplementar, mediante ato próprio, sem onerar o limite estabelecido no Art. 5º desta Lei, as dotações do seu respectivo orçamento, desde que os recursos sejam provenientes de anulação total ou parcial de suas dotações orçamentárias, conforme estabelece o inciso II do Art. 22 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, criando, se necessário, PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 03/09 10 horas Culto Ecumênico 05/09 19 horas Sessão Solene Medalha Legislativa Pedro Pegolo 06/09 18 horas Colação de grau Unicesumar 10/09 08 horas Reunião da Comissão Permanente do Idoso OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud