Edição Nº 1.392 – 31 de Janeiro de 2023

31.01.2023 · 7:48 ·

ANO VI – Nº 1.392- terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 02 Páginas
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Mattogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Paulo Lands
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Prof. Juari
• Prof. Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
PORTARIA N. 5.641
CARLOS AUGUSTO BORGES, Presidente da Câmara Municipal de
Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
ABONAR a ausência do servidor FELIPE MATHEUS GONÇALVES
ORMOND, no período de 05.12.2022 a 12.12.2022, em virtude de seu
casamento, com fulcro no art. 179, VI, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 30 de janeiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
REQUERIMENTO
Campo Grande, 26 de janeiro de 2023.
Ao Exmo. Sr.
Carlos Augusto Borges
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo
Grande – MS
Assunto: Renúncia de mandato.
Senhor Presidente,
Considerando, o resultado da eleição geral ordinária do ano de 2022, na
qual fui eleita Deputada Federal por Mato Grosso do Sul pela Federação Brasil
da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV) com 56.552 (cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e dois mil) votos nominais, conforme Ata Geral das
Eleições;
Considerando, que na data do dia 19/12/2022 fui diplomada pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 215 do Código
Eleitoral – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 19651;
Considerando, o art. 57, §4º da Constituição Federal de 19882;
Venho, por meio deste, RENUNCIAR o mandato de Vereadora desta
Capital, a partir da data do dia 1º/02/2023, nos termos do art. 101 do
Regimento Interno da Câmara Municipal dos Vereadores de Campo Grande –
MS3.
Nesta oportunidade, renovo minhas expressões de distinta consideração
e elevado apreço à Vossa Excelência.
Atenciosamente,
Camila Bazachi Jara Marzochi
Vereadora
1
2
3
DESPACHO
Recebo o pedido de RENÚNCIA da Vereadora CAMILA JARA, a partir
do dia 1º de fevereiro de 2023, reconhecendo a sua legitimidade posto que
fundamentado no Art. 101 do Regimento Interno (Resolução n. 1.109/2009).
Publique-se no Diário Oficial do Município de Campo Grande-MS.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
REQUERIMENTO
Campo Grande, 30 de janeiro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
Carlos Augusto Borges
Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande – MS
Assunto: Renúncia de mandato.
Senhor Presidente:
Considerando o resultado da eleição geral no ano de 2022, na qual
fui eleito 1º suplente ao cargo de Deputado Estadual pela Federação PSDB
pelo Brasil – Cidadania 23 (PSDB/Cidadania), com um total 11.650 (onze mil
seiscentos e cinquenta) votos, conforme Ata Geral das Eleições;
Considerando a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso do Sul, como 1º Suplente ao cargo de Deputado Estadual, nos termos
do art. 215 do Código Eleitoral;
Considerando a convocação ao exercício de titularidade ao cargo de
Deputado Estadual, em razão do pedido de licença de outro parlamentar, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, §4º da Constituição
Federal;
Venho, através deste, RENUNCIAR ao mandato de Vereador, a partir de
1º de fevereiro de 2023 com fundamento no art. 101 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Campo Grande – MS.
Por fim, reitero os votos de consideração e estima.
JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO
Vereador
DESPACHO
Recebo o pedido de RENÚNCIA do Vereador JOÃO CÉSAR
MATTOGROSSO, a partir do dia 1º de fevereiro de 2023, reconhecendo a
sua legitimidade posto que fundamentado no Art. 101 do Regimento Interno
(Resolução n. 1.109/2009).
Página 2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Legislativo – nº 1.392
Publique-se no Diário Oficial do Município de Campo Grande-MS.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 1º de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente