Edição Nº 1.302 – 13 de Setembro de 2022 – ED EXTRA

13.09.2022 · 12:00 ·

ANO V – Nº 1.302 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 01 Página
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
MESA DIRETORA
Presidente Carlos Augusto Borges
Vice-Presidente Dr. Loester
2º Vice-Presidente Betinho
3º Vice-Presidente Edu Miranda
1º Secretário Delei Pinheiro
2º Secretário Papy
3º Secretário Ronilço Guerreiro
• Ayrton Araújo
• Beto Avelar
• Camila Jara
• Clodoílson Pires
• Coronel Alírio Villasanti
• Dr. Jamal
• Dr. Sandro Benites
• Dr. Victor Rocha
• Gilmar da Cruz
• João César Matogrosso
• Júnior Coringa
• Marcos Tabosa
• Otávio Trad
• Prof. André
• Prof. João Rocha
• Professor Juari
• Professor Riverton
• Sílvio Pitu
• Tiago Vargas
• Valdir Gomes
• William Maksoud
• Zé da Farmácia
EDIÇÃO EXTRA
PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 15/09/2022 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ
DA PALAVRA A SRA. JULIA MARQUES SILVA, CHEFE DA ASSESSORIA
DE ASSISTÊNCIA AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS (AAOC/SEGOV), QUE
DISCORRERÁ SOBRE O TRABALHO DA REFERIDA ASSESSORIA COMO ÓRGÃO
DE ACOLHIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS EM CAMPO
GRANDE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO.
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.577/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS
§§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596
DE 30 DE JULHO DE 2015 QUE
OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE DE TODAS AS
OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO
NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO,
LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO, PRAZO DE INÍCIO E
CONCLUSÃO, E O VALOR ORÇADO.
AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA
FARMÁCIA.
PROJETO DE LEI N. 10.491/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E MÚLTIPLA E A FEIRA
CULTURAL SOCIAL DAS ENTIDADES
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO
OFICIAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE
CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO
ROCHA.
PROJETO DE LEI N. 10.609/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO:
MAIORIA SIMPLES (METADE + 1
DOS PRESENTES)
– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL
DA SÍNDROME DE DOWN NO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/
MS, A SER COMEMORADO NO
DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES DR.
VICTOR ROCHA.
Campo Grande – MS, 13 de setembro de 2022.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente