Edição Nº 057 – 18 de Dezembro de 2017

18.12.2017 · 12:00 ·

ANO I – Nº 057 – segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 SECRETARIA GERAL COMUNICAÇÕES INTERNAS Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2017. COMUNICAÇÃO Da: SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Para: GABINETES E DEPARTAMENTOS De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente, informamos que o expediente no período de recesso parlamentar, compreendido entre os dias 26.12.2017 a 31.01.2018, será das 07h00min às 13h00min. PÉRCIO ANDRADE FILHO Secretário Geral de Administração e Finanças APOIO LEGISLATIVO 1 Páginas de autoria do Vereador Gilmar da Cruz. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes às emendas e ao projeto. Não havendo discussão, em votação nominal o projeto e a emenda, APROVADO por 27 (vinte e sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.772/17, de autoria do Vereador Dr. Lívio. Foram apresentadas emendas modificativas, de autoria do Vereador Dr. Lívio. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes às emendas e ao projeto. Não havendo discussão, em votação nominal as emendas e o projeto, APROVADO por 27 (vinte e sete) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.531/17, de autoria do Executivo Municipal. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Em discussão, usou da palavra o Vereador Delegado Wellington. Em votação simbólica, MANTIDO O VETO. Em Primeira Discussão e Votação (em bloco) os Projetos de Lei nºs 8.649/17, 8.607/17, 8.692/17 e 8.679/17, de autoria dos Vereadores João César Mattogrosso, André Salineiro, Enfermeira Cida Amaral e Gilmar da Cruz. Foram apresentadas emendas aditiva e supressiva, de autoria do Vereador João César Mato Grosso ao Projeto de Lei nº 8.607/17. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes às emendas e ao projeto. Não havendo discussão, em votação simbólica (em bloco), APROVADOS com o voto contrário do Vereador Vinicius Siqueira ao Projeto de Lei nº 8.679/17. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Vereador Professor João Rocha declarou encerrada a presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para dia 13 de dezembro, às 19:00 h, Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Radialista e para Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 do corrente, às 9:00 h, neste Plenário. Sala das sessões, 12 de dezembro de 2017. ATAS PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB Extrato – Ata n° 6.411 Aos doze dias do mês de dezembro de 2017, às 9:00 horas, foi aberta a presente Sessão Ordinária pelo Senhor 1º Vice-Presidente, Vereador Cazuza, “Invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia”. Durante o Pequeno Expediente foram apresentados ofícios, cartas e telegramas. Foram apresentados: pelo Executivo Municipal: Vetos Totais aos Projetos de Lei nº 8.539/2017 e 8.542/2017, Projetos de Lei nºs 8.795/2017, 8.796/2017 e 8797/2017. Em Comunicação das Lideranças, usaram da palavra os Vereadores: Carlão do PSB e Delegado Wellington do PSDB. Foram apresentados pelos Senhores Vereadores: Projetos de Lei nºs 8.791/2017, 8.792/2017, 8.793/2017 e 8.794/2017, de autoria dos Vereadores Betinho e André Salineiro, respectivamente; Projetos de Resolução nº 354/2017 e 355/2017, de autoria dos Vereadores Betinho e Carlão, respectivamente; Projetos de Lei Complementar nº 560/2017 e 561/2017, de autoria do Vereador Carlão. Indicações dos Senhores Vereadores de nº 35.193 a 36.346. No Grande Expediente foram apresentados 87 (oitenta e sete) requerimentos verbais de congratulações. Não havendo discussão e em votação simbólica, APROVADOS por unanimidade de votos. Apresentados 05 (cinco) requerimentos de pesar. Ordem do Dia: Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.788/17, de autoria do Executivo Municipal. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal e em declaração de voto, usaram da palavra os Vereadores: Delegado Wellington, Valdir Gomes, Dharleng Campos, Betinho, Carlão, Pastor Jeremias Flores, William Maksoud e Eduardo Romero. APROVADO por 26 (vinte e seis votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei Complementar nº 537/17, de autoria do Vereador Dr. Lívio. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação nominal e em declaração de voto, usou da palavra o Vereador Dr. Lívio. APROVADO por 26 (vinte e seis) votos favoráveis e nenhum contrário. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.709/17, de autoria do Vereador Dr. Lívio. Com pareceres orais favoráveis das Comissões Pertinentes. Não havendo discussão, em votação simbólica, APROVADO por unanimidade de votos. Em Regime de Urgência Especial e em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 8.786/17, de autoria do Vereador Gilmar da Cruz. Foram apresentadas emendas modificativa e supressiva, CARLÃO 1º Secretário – PSB Extrato da Ata n° 6.412 Aos treze dias do mês de dezembro de 2017, às 19:00 horas, foi aberta a presente Sessão Solene pelo Senhor Presidente dos Trabalhos, Vereador Lucas de Lima, invocando a proteção de Deus, em nome da liberdade e da democracia para a 31ª Sessão Solene em comemoração ao Dia do Radialista (Lei nº 4.774/09). Sala das sessões, 13 de dezembro de 2017. LUCAS DE LIMA Presidente dos trabalhos – SD CHIQUINHO TELLES Secretário “ad-hoc” – PSD VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud