Edição n° 458 – 11 de junho de 2019

11.06.2019 · 12:00 ·

1 Página ANO II – Nº 458 – terça-feira, 11 de junho de 2019 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de junho de 2019. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PROF. JOÃO ROCHA Presidente ATOS DE PESSOAL PORTARIA N. 4.393 DECRETO N. 8.014 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, EXONERAR o servidor HELIO FERREIRA DE REZENDE JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar I, Símbolo AP 106, a partir de 06 de junho de 2019. AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA PAULA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula n. 14149, em prorrogação, no período de 08.05.2019 a 31.07.2019, de acordo com o laudo médico pericial expedido pela Junta Médica do Instituto Nacional de Seguro Social– INSS. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de junho de 2019. R E S O L V E: Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 05 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.015 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 04 de junho de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.394 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora ISABELLA DIAS 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período proporcional de 2018, de 10 a 24 de junho de 2019, em virtude do término de sua licença médica, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.016 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, LICITAÇÕES R E S O L V E: NOMEAR MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LOPES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar III, Símbolo AP 108, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 04 de junho de 2019. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de junho de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.017 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR DANIEL FURTUOSO DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de junho de 2019. EXTRATOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo administrativo nº: 096/2017 Processo licitatório – pregão n.: 001/2017 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 24/05/2017, nos termos previstos em sua cláusula décima segunda, e o reajuste, pelo índice IPCA-IBGE, de 4,94% (quatro inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) sobre o valor mensal do contrato, nos termos previstos na cláusula oitava. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada: N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP. Valor do aditivo: R$ 181.336.32 Data do aditivo: 21/05/2019 Dotação Orçamentária: 3.3.90.39-11 Empenho nº: 254, de 30/05/2019 Amparo Legal: art. 57, IV, da Lei n.º 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 096/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Andréia Silva de Lima. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud