Edição N° 387 – 01 de abril de 2019

01.04.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 387 – segunda-feira, 01 de abril de 2019 2 Páginas Termo de Referência, em favor de MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI- DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.173.439/0001-41, no valor anual de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). ATOS DE PESSOAL Campo Grande (MS), 29 de março de 2019. DECRETO N. 7.948 Prof. João Rocha PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Presidente R E S O L V E: CONCEDER aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, ao servidor ERICO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula n. 25, ocupante do cargo de Procurador Municipal, Padrão 40, Nível IX, com proventos integrais, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 24, inciso I, alínea “c”, e os artigos 66 e 67, todos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, conforme consta do Processo nº 089/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO, SOB DEMANDA, DE PAINÉIS, BANNERS E FAIXAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), conforme especificações PORTARIA N. 4.347 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: constantes no Anexo II – Termo de Referência, em favor de J & F PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.222.338/0001-53, no valor global de R$ 117.121,79 (cento e dezessete mil, cento e vinte e um reais e setenta e nove centavos). AUTORIZAR o afastamento da servidora SHARA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 119, em prorrogação, no período de 28.03.2019 a 11.04.2019, de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Campo Grande (MS), 26 de março de 2019. Prof. João Rocha Presidente Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 29 de março de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÕES Processo Administrativo nº 101/2019 Dispensa de Licitação nº 014/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 EXTRATOS Objeto: contratação de empresa especializada em locação de painel de led acompanhado de estrutura de alumínio (grid) tamanho 5x3m, para TERMO DE HOMOLOGAÇÃO evento no dia 08 de abril de 2019 no Centro de Convenções Rubens Gil PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, de Camilo, desta casa de leis. Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, Contratado(a): V.S.VICENTE RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e CNPJ: 17.465.388/0001-07 posteriores alterações, e inciso XXII, do art. 4, da Lei nº 10.520/02, conforme Valor do Objeto: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais) consta do Processo n° 083/2019, HOMOLOGAR o procedimento licitatório Nº do Empenho: 147 de 29/03/2019 na modalidade Pregão Presencial n° 004/2019, tipo menor preço global, Elemento de Despesa: 33.90.39-23 – Festividades e Homenagens cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Data de ratificação: 28/03/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL Jorge Nakkoud DE CAMPO GRANDE (MS), conforme elementos constantes no anexo II – Diretor de Licitações VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – segunda-feira – 01 de abril de 2019 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 105/2019 Dispensa de Licitação nº 018/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 100(cem) pacotes de gelo triturado, sendo embalagem com 25kg, a serem retirados por demanda, para atender os eventos no período de 12(doze) meses da Câmara Municipal de Campo Grande. Contratado(a): Sadan Festas LTDA CNPJ: 37.557.519/0001-85 Valor do Objeto: R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais) Nº do Empenho: 141 de 27/03/2019 Elemento de Despesa: 33.90.30-07 – Gêneros de Alimentação Data de ratificação: 25/03/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Administrativo nº 107/2019 Dispensa de Licitação nº 019/2019 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Objeto: contratação de empresa especializada em aluguel e instalação de 10(dez) pontos de refletores led, na cor verde, pelo período de 30(trinta) dias, a serem alocados na fachada do prédio da Câmara Municipal de Campo Grande – MS, a fim de comemorar o evento “Abril Verde” cumprindo o calendário oficial Contratado(a): Marcos Cesar Carbonaro Salles CNPJ: 15.872.828/0001-07 Valor do Objeto: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Nº do Empenho: 146 de 29/03/2019 Elemento de Despesa: 33.90.39-23 – Festividades e Homenagens Data de ratificação: 28/03/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações Diário do Legislativo – nº 387 COORDENADORIA DE EVENTOS AGENDA PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário Evento 01/04 10 horas Culto Ecumênico. Solicitante: Ver. Pastor Jeremias 01/04 13 horas Debate sobre o “Combate às Fake News” Solicitante: Ver. Betinho 04/04 17 horas Palestra religiosa: “Informações aos pais e filhos sobre a violência que ultimamente anda afetando parte da população” 05/04 09 horas Audiência Pública sobre a revisão da Lei do PRODES Proponente: Ver. Dharleng Campos 08/04 14 horas Reunião de equipe do Vereador Betinho Solicitante: Ver. Betinho PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 01/04 08 horas Curso de capacitação da equipe de trabalho do gabinete do vereador Gilmar da Cruz Solicitante: Ver. Gilmar da Cruz 03/04 14 horas Audiência Pública sobre a proibição do uso do narguile em locais públicos Proponente: Ver. Delegado Wellington 04/04 18 horas Formatura de Artes Visuais da Uniasselvi 05/04 18 horas Formatura de Administração da Anhanguera OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de Eventos