Edição 822 – 01 de dezembro de 2020

01.12.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 822 – terça-feira, 01 de dezembro de 2020 COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO 3 Páginas PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.601, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO N. 2.598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Ricardo Alves Rapassi. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Ricardo Alves Rapassi, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Mauri Luiz Comparim. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Mauri Luiz Comparim, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.602, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO N. 2.599, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Dr. Luiz Darcy Gonçalves Siqueira, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Yama Albuquerque Higa. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Sr. Yama Albuquerque Higa, pelos relevantes serviços prestados, em especial, durante o período da pandemia da Covid-19, em Campo Grande-MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO LEGISLATIVO N. 2.603, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Revoga o Decreto Legislativo n 2.494, de 5 de março de 2020. DECRETO LEGISLATIVO N. 2.600, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Dra. Nazira Scaffi. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à Dra. Nazira Scaffi, pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia e pela dedicação exclusiva à sociedade na luta diária contra a Covid-19 em Campo Grande – MS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica revogado o Decreto Legislativo n. 2.494, de 5 de março de 2020, em conformidade com o Acórdão conferido no Agravo de Instrumento n. 1404849-25.2020.8.12.000. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Campo Grande – MS, 26 de novembro de 2020. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 01 de dezembro de 2020 Diário do Legislativo – nº 822 de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NOME: DECRETOS DECRETO N. 8.359 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR os servidores comissionados abaixo relacionados, a partir de 1º de dezembro de 2020: NOME: C A R G O : SÍMBOLO: ANA CAROLINA ALVES DE ALBUQUERQUE Assistente Parlamentar I AP 106 BEATRIZ DE ALMEIDA GUABIRABA Assistente Parlamentar III GABRIEL TORRES DA SILVA Assistente Parlamentar V MARIANA GONÇALVES B. PREVATTO Chefe de Gab. Parlamentar AP 108 AP 110 AP 101 AVELINO DOS S. RODRIGUES 2019/2020 15 DIAS CARLA CRISTINNA SCAFF MENDES 01.02.21 15 CLEVISON H. A. DOS ANJOS 2019/2020 DIOVANI BENITES DE OLIVEIRA 2019/2020 EVERTON FUJIKAWA DE PAULA 2019/2020 EVANDRO ALVES CORREA FILHO 2020/2021 ISABELA N. VIEIRA DE ALMEIDA 2019/2020 LEONARDO BOSCO DE MATOS 2019/2020 LINDIANE ZOTTI DOS SANTOS 2019/2020 MARIA CRISTINA N. DE SOUZA 2019/2020 MARILEA FERREIRA A. GOMES 2019/2020 MARILENE HOLSBACK AMORIM 2019/2020 MATEUS SLAVEC ESTEVAO 2019/2020 MATHEUS V. F. STEFANELLO 2019/2020 MELISSA C. M. BOURGUIGNON 2019/2020 MICHELLY DE O. S. DAROZ 2019/2020 SHARA RODRIGUES DA SILVA 2019/2020 DECRETO N. 8.360 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR ANA CAROLINA ALVES DE ALBUQUERQUE para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo AP 101, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1° de dezembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de novembro de 2020. DECRETO N. 8.362 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora IDIME MOURA DE CASTRO, matrícula n. 30, ocupante do cargo de Procurador Municipal, Padrão 40, Nível X, com proventos integrais, com fulcro nos artigos 6° e 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com os artigos 24, inciso I, alínea “c”, e os artigos 65 e 67, todos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 26 de novembro de 2020. DECRETO N. 8.363 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: 05.01.21 01.02.21 2019/2020 DIAS 29.01.21 12.02.21 07.01.21 21.01.21 04.01.21 18.01.21 19.01.21 02.02.21 04.01.21 18.01.21 15.01.21 29.01.21 04.01.21 18.01.21 04.01.21 18.01.21 25.01.21 23.02.21 04.01.21 18.01.21 27.01.21 10.02.21 04.01.21 02.02.21 14.01.21 28.01.21 22.01.21 05.02.21 04.01.21 18.01.21 18.01.21 15 15 15 15 15 15 15 15 30 15 15 30 15 15 15 DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS DIAS Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 24 de novembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 24 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PERÍODO: INÍCIO: TÉRMINO: N. DIAS: PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.770 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011: NOME: CARLOS ALBERTO SCAFF CAROLINA RODRIGUES DE AZEVEDO MICHELLY DE OLIVEIRA S. DAROZ PERÍODO: INÍCIO: 2018/2019 16.12.2020 2019/2020 09.12.2020 2018/2019 04.01.2021 TÉRMINO: 30.12.2020 23.12.2020 18.01.2021 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.771 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ABONAR a ausência do servidor EVERTON JULIANO DA SILVA, nos dias 25.11.2020, 26.11.2020, 02.12.2020 e 03.12.2020, com fulcro no Art. 179, inciso II, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, em virtude de estar à disposição da Justiça Eleitoral. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 25 de novembro de 2020. PORTARIA N. 4.772 PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR IDIME MOURA DE CASTRO para o cargo em comissão de Sub-Procurador de Assuntos Legislativos, Símbolo DS 202, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 1º de dezembro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 30 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIAS PORTARIA N. 4.768 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, AUTORIZAR o afastamento da servidora VALENIR DIAS DA SILVA PEREIRA, matrícula n. 10983, por 15 (quinze) dias, no período de 13.11.2020 a 27.11.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.773 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RETIFICAR o período de 2018/2019 para 2019/2020 das férias regulamentares do servidor EVANDRO ALVES CORREA FILHO, concedidas através da Portaria 4.565 de 25 de novembro de 2019, publicada no Diogrande n. 5.755, fl. 20, de 29 de novembro de 2019. Página 3 – terça-feira – 01 de dezembro de 2020 Diário do Legislativo – nº 822 Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 25 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.774 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento do servidor ADRIANO LUIS CORREA GOMES, matrícula n. 13735, por 08 (oito) dias, no período de 03.11.2020 a 10.11.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 30 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.775 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER à servidora GINA FERREIRA DIAS DA COSTA 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares, referentes ao período de 2018/2019, de 08 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 30 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIA N. 4.776 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 15 (quinze) dias restantes de suas férias regulamentares, de acordo com os arts. 131 e 134, ambos da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011: NOME: PERÍODO: I N Í C I O TÉRMINO: CAROLINA BERGAMO G. AMATO 2018/2019 0 4 . 0 1 . 2 0 18.01.2021 HENRY DELMONDES ARECO 2019/2020 0 9 . 1 2 . 2 0 23.12.2020 HELDER HALL ALVES 2019/2020 0 1 . 0 2 . 2 0 15.02.2021 KATIA REGINA NUNES B. PEDROSA 2018/2019 1 4 . 0 1 . 2 0 28.01.2021 VANESSA CAMACHO MOREAES 2018/2019 0 4 . 0 1 . 2 0 18.01.2021 : 2 1 2 0 2 1 2 1 2 1 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 30 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente APOSTILA APOSTILA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE: Na Portaria n. 4.759, publicada no DIOGRANDE n. 6.123, f. 16, de 18 de novembro de 2020, foi feita a seguinte apostila, exclusivamente com relação à servidora THAIS REGINA OLIVIERI DE OLIVEIRA: ONDE CONSTOU: “INÍCIO: 02.01.21 – TÉRMINO: 31.01.21 – N. DIAS: 30 DIAS” PASSE A CONSTAR: “INÍCIO: 18.01.21 – TÉRMINO: 01.02.21 – N. DIAS: 15 DIAS” Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 26 de novembro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente