Câmara de Vereadores assina Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública de MS

20.06.2023 · 11:07 · Convênio

Clique na imagem para ver a galeria completa

A Câmara Municipal de Campo Grande firmou, durante a sessão desta terça-feira (20), Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O objetivo é envolver o órgão nas discussões de proposições que sejam relevantes para a comunidade. O convênio foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, e pelo defensor público-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini.

“Que os vereadores possam contar com a Defensoria Pública através das nossas temáticas com a elaboração de notas técnicas, com participação em audiências públicas. Essa Casa de Leis promove o debate e a discussão. Ela é voz da sociedade”, disse Gasparini, que ainda utilizou a Tribuna para falar sobre as ações do órgão.

Pelo texto, o Termo vai proporcionar a realização de programas, ações e campanhas nas áreas técnica, científica, cultural e jurídica, procurando atender às necessidades institucionais e da comunidade.

Além disso, a Casa de Leis irá remeter à Defensoria, para emissão de nota técnica, as proposições legislativas protocolizadas que sejam referentes à diversos temas, como defesa da mulher, infância e juventude, à saúde, defesa do consumidor, moradia e aos direitos sociais.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atende na Rua Antônio Maria Coelho, 1668. Também há o Disque Defensoria pelo 129.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal