Câmara de Vereadores discute políticas públicas para migrantes e refugiados

24.05.2024 · 5:08 · Audiência Pública

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizaram, nesta sexta-feira (24), audiência pública para discutir a situação dos migrantes e refugiados em Campo Grande. O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos, composta pelos vereadores Luiz Ribeiro (presidente), Junior Coringa (vice), Valdir Gomes, Clodoilson Pires e Dr. Lívio.

“Depois de uma longa discussão com todos os setores, iniciamos a discussão no Legislativo. É importante ouvir os migrantes e suas associações para que a gente construa um caminho de respeito à permanência deles aqui, como foi com as outras ondas migratórias, que fizeram e ajudaram Campo Grande a ser essa cidade tão boa que é”, disse Luiza Ribeiro, proponente do debate.

Atualmente, tramita na Câmara o projeto de lei n. 11.309/24, do Executivo Municipal, que institui e aprova o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes. A proposta visa a promoção de ações integradas entre a Prefeitura e a sociedade na elaboração de políticas públicas voltadas à essas pessoas.

“Campo Grande é um corredor migratório e, desde 2020, notamos um aumento no fluxo de migrantes. Então, as políticas vêm se adequando. Assim, fortalecemos a ideia desse plano para que as políticas públicas começassem a agir. Todos os grupos estão de acordo, foi um plano construído em conjunto”, garantiu a coordenadora do Comitê Municipal de Apoio aos Migrantes e Refugiados, Priscilla Justi.

O projeto é estruturado em 12 eixos norteadores, que incluem participação social, acesso à assistência social, segurança pública, habitação, saúde integral, educação integral, valorização da diversidade cultural, proteção dos direitos humanos, promoção do trabalho decente e intersetorialidade com organizações do terceiro setor.

O coordenador do Programa UEMS Acolhe, João Fábio Sanches Silva, aprovou a proposta. “O plano contempla várias iniciativas que, certamente, vão mudar o aspecto geral da educação na nossa cidade. Será fundamental que tenhamos a coragem necessária para que esse plano saia do papel e se torne realidade. Precisamos provocar diversas iniciativas voltadas aos migrantes”, defendeu.

Já a coordenadora colegiada do Serviço Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Campo Grande, Niura Sandra Matos Montalvão, destacou a necessidade de discutir amplamente a proposta. “Essas pessoas precisam ser ouvidas. A pastoral vem desde 1984 lutando por essas pessoas. Estamos sempre trabalhando a toque de deixa, sempre no desespero. Então, coloco fé e esperança nesse plano e nessas entidades que estão aqui, principalmente as de acolhimento. Sei o que cada uma delas passa”, disse.

O presidente da Associação Haitiana de Campo Grande, Junel Lhora, falou da ‘sorte’ de viver no Brasil, mas lamentou as dificuldades enfrentadas. “O Brasil nos acolheu e estamos aqui. Sofremos muito. A sorte foi que viemos para cá, para viver entre vocês. Sofremos lá, mas também sofremos um pouco aqui, principalmente com o idioma. Hoje, queremos apenas oportunidades e integração. Precisamos que, ao chegarmos aqui, alguém olhe para nós”, pediu.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal