Audiência na Câmara discute necessidade de ampliação dos ecopontos da Capital

04.10.2023 · 11:24 · Audiência Pública

A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu, nesta quarta-feira (04), audiência pública para discutir a necessidade de aumento no número de ecopontos na Capital. O debate foi convocado pelo vereador Ronilço Guerreiro, através da Comissão Permanente de Meio Ambiente, composta pelos vereadores Zé da Farmácia (presidente), Silvio Pitu (vice-presidente), Dr. Jamal, Betinho e Professor André Luis.

“Hoje, são cinco ecopontos, e queremos 10 ecopontos, pois temos regiões que precisam. Precisamos discutir essas leis que normatizam o descarte dos resíduos em nossa cidade. Queremos ouvir a população. Essa Casa é do diálogo e os vereadores representam cada um de vocês. Toda cidade é nosso quintal e devemos cuidar dela. Não representamos empresas, mas os moradores. Se podemos mudar as leis, vamos atrás para atender os moradores”, disse Ronilço.

A proposta sobre a situação dos Ecopontos chegou a Guerreiro pela população, mas principalmente pelos jardineiros da Capital. Atualmente, Campo Grande conta com cinco Ecopontos, que recebem recicláveis, demolições, mobílias, sucatas, restos de podas, eletrônicos, entre outros. Eles estão nos bairros Panamá, Noroeste, Nova Lima, Moreninhas e União.

“A grande questão é a quantidade de descarte que hoje é autorizado. É lamentável que a gente ainda tenha dificuldades como essa em nossa cidade, principalmente para pessoas que trabalham duro para tirar o sustento, como é o caso dos jardineiros, que enfrentam sol e chuva. Hoje eles podem descartar apenas 1 metro cúbico da poda que fazem nos ecopontos, mas e o restante? Temos que solucionar essa questão o quanto antes”, disse o vereador.

“Sabemos que a prefeitura atende 900 mil habitantes, sabemos das dificuldades. Os resíduos são de todos nós. Mas, queremos resolver esse problema que afeta não somente as pessoas da jardinagem, mas toda a população. Não se pode descartar em qualquer lugar, sabemos disso. Mas queremos resolver esse problema de 1 metro cúbico em relação aos ecopontos. Se for preciso mudar a legislação, vamos buscar alternativas”, completou.

Segundo o vereador Prof. André Luís, o momento não é de achar responsáveis, mas encontrar soluções para os problemas. “O resíduo formado hoje é diferente do que era há 20 anos. Hoje, podemos utilizar para benefício humano. Esse tipo de situação temos que tentar resolver. Temos que sentar e, se necessário, atualizar as leis. Por isso, essa participação do Executivo e do Legislativo é muito importante para corrermos atrás. Hoje, o sistema não atende a demanda de Campo Grande. Hoje, estamos perto de um milhão de habitantes. Esses ecopontos são suficientes? Existem outras alternativas? É importante discutirmos isso”, apontou.

O vereador Zé da Farmácia, que preside a Comissão Permanente de Meio Ambiente, também defendeu a necessidade de resolver a questão. “Precisamos buscar uma solução para essa questão. Melhorar a vida do campo-grandense é uma constante no nosso trabalho. E essa audiência visa justamente isso e vamos trabalhar nessa questão”, disse.

Cosme Reinaldo Alves, profissional da jardinagem, também pediu o aumento na capacidade dos Ecopontos. “Hoje, é insuficiente essa quantidade de 1 metro cúbico por descarte, não só para jardineiros, mas também para a população. É muito pouco. Nossa indicação é essa: aumentar a quantidade de descarte de resíduo e também os Ecopontos na cidade”, propôs.

O titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Domingos Sahib Neto, falou dos Ecopontos já existentes na Capital e relatou que a pasta tem catalogados outros 55 pontos de descarte irregular em Campo Grande. “Temos que fazer uma reflexão: a jardinagem é uma atividade econômica. E, para isso, tem que ser tratada. No custo, tem que embutir todo o processo de poda, transporte e destinação”, sugeriu aos profissionais.

Para a gerente de Políticas Ambientais Integradas da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Natália Aguiar, toda e qualquer mudança na legislação deve ser pautada em estudos técnicos, tanto econômicos, quanto ambientais. “Temos essa legislação do gerenciamento de resíduos da construção civil. Para ter esse aumento, é necessário ter um estudo de viabilidade econômica. Aqui em Campo Grande, é 1 metro cúbico, mas há outros estados que são 2 metros cúbicos. Mas há um estudo. Sabemos da necessidade de mais Ecopontos, mas tudo tem que ser estrategicamente verificado”, defendeu.

A superintendente de Meio Ambiente da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Giselli Geraldelli, também defendeu uma mudança cultural. “Precisamos ter um entendimento inicial que ainda falta muito na questão da gente entender o que é a questão ambiental de fato. Precisamos respeitar o direito do outro. Quem pratica o descarte irregular gostaria que isso acontecesse na porta da casa dele? Se não receber no Ecoponto, ele tem direito de descartar na porta de outro? Essa questão envolve mudança de comportamento”, analisou.

Em sua fala, Elcio Terra, superintendente da Solurb, concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana e manejo de resíduos da Capital, afirmou que a empresa cumpre à risca o contrato firmado com a Prefeitura. “O contrato prevê a implantação de cinco Ecopontos, com volumes no máximo de 1 metro cúbico. O que estamos fazendo é nada mais do que cumprir o que está estabelecido em contrato e na legislação. Concordo que qualquer mudança na legislação deve ser embasada em estudos técnicos, de viabilidade econômica e ambiental, para entender qual o impacto que isso vai gerar para o município e na logística”, disse.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal