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PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/10/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

23.10.2018 · 12:00

PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 25/10/2018 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.648/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROGRAMA “FARMAPET”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E VETERINÁRIO FRANCISCO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 341/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA MÉRITO “ADOTAR ATO DE AMOR” – COMENDA “SIR NICHOLAS WINTON” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI n. 8.898/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI n. 8.913/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionado ou aquecimento nas edificações Públicas e Privadas no âmbito do Município de Campo Grande.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI n. 8.922/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

autoria: Vereador Delegado Wellington.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.945/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DOS FRUTOS DO CERRADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 8.962/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA O MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR LONGO.

Campo Grande-MS, 23 de outubro de 2018.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente