PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 2/7/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

28.06.2024 · 8:44

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 2/7/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 854/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA DISPOSITIVO SOBRE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO II DA LEI N. 2.909, DE 28 DE JULHO DE 1992, CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.002/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

CRIA O “DOSSIÊ CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROTEGIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, CARLOS AUGUSTO BORGES, CLODOILSON PIRES E CORONEL VILLASANTI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.750/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO SR. SILVIO HENRIQUE RODRIGUES DE ANDRADE.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.236/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.166/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.612, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

Campo Grande – MS, 27 de junho de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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