PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/5/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

14.05.2024 · 12:28

PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 16/5/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.209/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA PRAÇA MATILDE COSTA SOARES A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AERO RANCHO – SETOR 7, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.283/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

Campo Grande – MS, 14 de maio de 2024.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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