Em audiência pública, Vereador Prof. André Luis destaca importância da Farmácia Solidária

14.05.2024 · 8:13 · Vereador Prof. André Luis

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Para debater a viabilidade do projeto “Farmácia Solidária” em Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (13), diversos representantes de órgãos interessados no tema se reuniram no plenário da Câmara Municipal, durante audiência pública proposta pelo vereador Professor André Luis.

O intuito do encontro foi expor os principais pontos a respeito do assunto e abrir espaço para que órgãos como Conselho Regional e Federal de Farmácia, Rede de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e demais entidades, colocassem seus questionamentos e pontos de vista.

Em sua fala de abertura, André Luis explicou que o programa Farmácia Solidária consiste em organizar o recebimento de doações de medicamentos para a posterior distribuição gratuita para quem precisa e não tem condições financeiras de arcar com tratamento de saúde necessário.

Já implantado em algumas cidades do Brasil, o programa funciona em locais regulamentados, que podem ou não estar associados a entidades filantrópicas ou religiosas, e a dispensação do remédio é feita com apresentação de receita médica e sob a supervisão de um farmacêutico.

“Esse programa reutiliza medicamentos aptos para a distribuição gratuita e organizada, de maneira que diminui o descarte de remédios por disponibilizá-los para pessoas de baixa renda que precisam. Isso traz uma grande economia para o cidadão e evita que produtos nocivos possam chegar na natureza”, afirmou.

Na oportunidade, a Drª Márcia Saldanha, conselheira do Conselho Federal de Farmácia, expôs dados a respeito do assunto, trazendo exemplos de cidades onde o programa já é instituído e atende a população.

A conselheira ainda destacou que o programa não substitui as políticas públicas desempenhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a disponibilização de medicamentos nas unidades de saúde e por meio da Farmácia Popular.

“Essa é uma proposta paralela que vem para atender aqueles que não tem condições de pagar por remédios, que muitas vezes são caros. Tem ainda as entidades que vivem com a ajuda da população como o Asilo São João Bosco e esse projeto poderia regulamentar as doações de medicamentos que esses lugares recebem”, afirmou.

Por sua vez, a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Giovana Fernandes, que participou por videoconferência, destacou a importância desse projeto, que agora está sendo essencial devido às enchentes que atingiram diversas cidades gaúchas.

“Nós estamos enfrentando um momento em que a Farmácia Solidária se fez muito importante aqui no estado. Nós não podemos deixar de construir projetos que ajudem o sistema público de saúde em situações assim. Estamos recebendo doações de laboratórios, da população e isso está sendo muito importante para as pessoas não ficarem sem seus tratamentos necessários”, afirmou.

O debate contou com a colaboração de representantes da Santa Casa, Cruz Vermelha, Conselhos de Farmácia e da Sesau. Além da participação de quem estava acompanhando o evento da plateia.

Também participaram por videoconferência, a Drª Daniele Marine, tesoureira do Conselho de Farmácia de São Paulo, Junia Medeiros, conselheira federal de Farmácia de Minas Gerais e coordenadora do Farmácia Solidária da Igreja São Francisco, em Betim (MG).

A audiência ainda teve a contribuição da Drª Francis Someni, que é farmacêutica e ex-deputada estadual do Rio Grande do Sul e idealizadora do projeto de lei da Farmácia Solidária naquele estado.

Para finalizar o evento, o vereador André Luis propôs como encaminhamento uma reunião na Comissão de Saúde da Câmara, de forma a aprofundar o debate.

“Vimos que o programa da Farmácia Solidária passa por várias questões, então, vamos nos reunir na Comissão de Saúde, onde podemos ter uma conversa mais detalhada para construirmos juntos um projeto de lei exemplar e eficiente”, finalizou o parlamentar.

Ana Clara Santos

Assessoria de Imprensa do Vereador