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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 29/02/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

27.02.2024 · 1:37

PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 29/02/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.844/23

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, BEM COMO NAQUELES SOB CONCESSÃO DA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 518/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA MANUEL ESTEVÃO JÚNIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.

 

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 526/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO MEMÓRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – RESGATE HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.

 

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

 

PROJETO DE LEI N. 10.988/23

 

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.

 

AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E DR. SANDRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 11.044/23

 

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A FESTA DA FRUTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA GOVERNADOR ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA

Campo Grande – MS, 27 de fevereiro de 2024.         

 

  CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente