08.08.2023 · 1:26
PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 10/08/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. CARLA STEPHANINI, SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, QUE DISCORRERÁ SOBRE O AGOSTO LILÁS, CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.729/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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INSTITUI O MERCADO DE PULGAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 10.778/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.577/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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ACRESCENTA OS PARAGRAFOS §§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596 DE 30 DE JUHLO DE 2015 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO, LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO SERVIÇO, PRAZO DE INÍCIO E CONCLUSÃO, E O VALOR ORÇADO.
AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.781/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS A “FEIRA NO BOSQUE DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
| PROJETO DE LEI N. 10.806/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.509, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.934/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA DENUNCIAR A PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande, 8 de agosto de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/07/2024 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS ·