Edição Nº 649 – 11 de fevereiro de 2020

11.02.2020 · 12:00 ·

ANO III – Nº 649 – terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 2 Páginas COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO RESOLUÇÃO Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente RESOLUÇÃO n. 1.333, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui a “Medalha Legislativa João Manoel da Silva” no Município de Campo Grande-MS e dá outras providências.  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a “Medalha Legislativa João Manoel da Silva” a ser outorgada aos artesãos de nossa cidade. Parágrafo único. A Medalha será concedida em Sessão Solene, a ser realizada anualmente na semana do dia 19 de março no âmbito da Câmara Municipal. Art. 2º Cada Vereador poderá indicar 01(um) artesão(ã). Art. 3º Os critérios para indicação serão os seguintes:  DECRETO LEGISLATIVO n. 2.492, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Anderson Gonzaga da Silva Assis, Superintendente do Comando da Guarda Municipal de Campo Grande-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” Senhor Anderson Gonzaga da Silva Assis, Superintendente do Comando Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento área de gestão da política institucional de segurança pública no Município Campo Grande-MS.  ao da na de Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2020. I – entrega de currículo; II – apresentação de cópia do Registro Geral (RG); PROF. JOÃO ROCHA Presidente III – comprovação da atividade de artesão (ã). Art. 4º Anualmente será feito um concurso entre os artesãos de nossa cidade para escolha de uma arte que será entregue a cada homenageado. DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Art. 5º As indicações deverão ser entregues com 10 (dez) dias de antecedência da data da solenidade ao setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Campo Grande-MS. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DECRETOS DECRETO N. 8.191 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente EXONERAR o servidor GUILHERME OSHIRO TAIRA, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 1° de fevereiro de 2020. DECRETO Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2020. DECRETO LEGISLATIVO n. 2.491, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Wilson Taveira. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica outorgada a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Senhor Wilson Taveira, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cultura no Município de Campo Grande-MS.  Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.192 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, o servidor comissionado RODRIGO LUCCHESI CORDEIRO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar VI, Símbolo AP 111, a partir de 03 de fevereiro de 2020. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Cury • • • • • • • • Dr. Lívio Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud Página 2 – terça-feira – 11 de fevereiro de 2020 Diário do Legislativo – nº 649 Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2020. PERCIO ANDRADE FILHO ROSIRIS FATIMA BARBETA PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2020. DECRETO N. 8.194 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR WALDILENE MELLO PEREIRA FRANÇA COSTA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 05 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.199 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor LUCAS DOS SANTOS PAULINELLI FAIETE, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 11 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.195 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR IRACY MARTINS DE LIMA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, em vaga prevista na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 06 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor WAGNER CUSTODIO PEDRO, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar V, Símbolo AP 110, a partir de 07 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.196 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER promoção horizontal ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o art. 21 da Resolução n. 1.244, de 27 de junho de 2017, conforme especificações contidas no quadro abaixo: ANDERSON MARTINS DECRETO N. 8.200 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 07 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente NOME: Assessor I AS 301 Sec. Geral de Adm. e Finanças DS 201 CARGO: P A D R Ã O / A PARTIR DE: NÍVEL: CESAR Auxiliar Operacional 20-VII 15.02.2020 DECRETO N. 8.201 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor RHIAD ABDULAHAD, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar II, Símbolo AP 107, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 10 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente PORTARIAS DECRETO N. 8.197 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: R E S O L V E: EXONERAR os servidores abaixo relacionados, a partir de 10 de fevereiro de 2020: NOME: SÍMBOLO: PERCIO ANDRADE FILHO 201 ROSIRIS FATIMA BARBETA PORTARIA N. 4.631 C A R G O : Sec. Geral de Adm. e Finanças D Diretor de Administração S CONCEDER adicional de aperfeiçoamento profissional à servidora IDIME MOURA DE CASTRO, no percentual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento, a partir de 03.02.2020, com fulcro no artigo 81 do Estatuto do Servidor Público Municipal c/c art. 26, II, da Resolução n. 1.244/2017. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 07 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DS 202 Câmara Municipal de Campo Grande – MS, 06 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente DECRETO N. 8.198 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo relacionados, em vagas previstas na Resolução n. 1.244/2017, a partir de 10 de fevereiro de 2020: NOME: SÍMBOLO: CARGO: PORTARIA N. 4.632 PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora ALEXANDRA MEIRELES GAVILAN, matrícula n. 12344, por 15 (quinze) dias, no período de 03.02.2020 a 17.02.2020 de acordo com o laudo da perícia médica do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG. Câmara Municipal de Campo Grande- MS, 07 de fevereiro de 2020. PROF. JOÃO ROCHA Presidente