Edição Nº 336 – 04 de fevereiro de 2019

04.02.2019 · 12:00 ·

ANO II – Nº 336 – segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 1 Página LICITAÇÕES PORTARIAS EXTRATOS PORTARIA N. 004-2019/ADM EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº: 001/2019. Inexigibilidade de Licitação nº: 001/2019. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do imóvel – Anexo desta Casa de Leis, sito à Rua Ricardo Brandão, 1550, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência anexo. Contratado (a): Município de Campo Grande CNPJ: 03.501.509/0001-06 Valor do Objeto: R$13.211,43 (treze mil duzentos e onze reais e quarenta e três centavos) Nº do Empenho: 72 de 29/01/2019 Dotação Orçamentária: 33.90.39-15 – Tributos à conta do locatário. Data da ratificação: 10/01/2019 Jorge Nakkoud Diretor de Licitações PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º – Fica designado o servidor: Antonio José Faustino, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Serviços, para fiscalizar o cumprimento do contrato nº. 004/2019, referente ao Processo Administrativo nº. 204/2018, Convite nº 021/2018. Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 01 de fevereiro de 2019. PROF. JOÃO ROCHA Presidente COORDENADORIA DE EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n.: 204/2018 Procedimento Licitatório – convite n.: 021/2018 Contrato administrativo n.: 004/2019 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, de 52 (cinquenta e duas) unidades de persianas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo II) do edital do convite n. 021/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS). Contratada: MARIA LOURDES ROMEIRO 48141321153 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2019 a 02/01/2020. Data Contrato: 02/01/2019 Valor do contrato: R$ 38.488,56 Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.51 Empenho nº: 396, de 28/12/2018 Amparo Legal: Leis nº 8.666/1993, vinculando-se ao edital e anexos do convite nº 021/2018, constante do Processo Administrativo nº 204/2018, bem como na proposta da CONTRATADA. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Maria Lourdes Romeiro. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato administrativo n.: 021/2018 Processo administrativo n.: 127/2018 Processo licitatório – convite n.: 008/2018 Objeto:  prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 10/07/2018, nos termos previstos em sua cláusula quinta. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) Contratada:  ALENA ENGENHARIA GERENCIAMENTO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Vigência: 05 (cinco) meses, a contar do dia 10/01/2019 a 10/07/2019 Data do aditivo: 08/01/2019 Amparo Legal: art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666/93, vinculando-se ao processo administrativo nº 127/2017. Signatários: pela Contratante, João Batista da Rocha, pela Contratada, Mayara Souza da Cunha. AGENDA PLENÁRIO EDROIM REVERDITO Data Horário Evento 04/02 13 horas Treinamento da equipe de gabinete do Vereador Ademir Santana 07/02 08 horas Pregação Católica de início de ano 11/02 10 horas Culto Ecumênico PLENÁRIO OLIVA ENCISO Data Horário Evento 04/02 09 horas Sessão Solene de abertura da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 04/02 18 horas Evento sobre a Unificação dos Peritos Papiloscopistas com os peritos criminais 08/02 15 horas Reservado para foto oficial dos formandos Fisioterapia da Faculdade Estácio de Sá 10/02 07 horas Treinamento de voluntários da LIGA DO BEM OLDEMAR BRANDÃO Coordenador de eventos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud de