Edição Nº 053 – 13 de Dezembro de 2017 – Ed. Extra

13.12.2017 · 12:00 ·

ANO I – Nº 053 – quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 1 Páginas EDIÇÃO EXTRA APOIO LEGISLATIVO PAUTA PAUTA PARA A 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/12/2017 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS ORDEM DO DIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.773/17 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA, ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.784/17 INSTITUI NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI n. 8.787/17 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N. 5.022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, O IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CARANDÁ BOSQUE III. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 334/17 FICA CRIADA A “MEDALHA ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER – TIRADENTES” DA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, ADEMIR SANTANA, GILMAR DA CRUZ, JÚNIOR LONGO, PASTOR JEREMIAS FLORES E ODILON DE OLIVEIRA. PROJETO DE LEI n. 8.692/17 ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE OFEREÇAM AOS PAIS E/OU CUIDADORES DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. WILSON SAMI. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.578/17 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DOENÇAS DE DIABETES E ANEMIA EM ALUNOS EM IDADE PRÉ-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTORIA: VEREADOR PAPY. PROJETO DE LEI n. 8.701/17 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 8.666/17 INSTITUI O PROGRAMA “CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CEPDE” DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. PROJETO DE LEI n. 8.704/17 INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA E PRÉ-ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE LIMA. PROJETO DE LEI n. 8.706/17 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AS PESSOAS QUE FORAM DOADORAS OU RECEPTORAS DE RIM DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. Campo Grande-MS, 13 de dezembro de 2017. PROF. JOÃO ROCHA Presidente – PSDB PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 339/17 INSTITUI A “MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO ECONOMISTA E DO ADMINISTRADOR CRISTÓVÃO SILVEIRA”. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI n. 8.607/17 DISPÕE SOBRE VAGAS EM CEINFS E ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS E FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. PROJETO DE LEI n. 8.649/17 INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O “PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”. AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E ENFERMEIRA CIDA AMARAL. PROJETO DE LEI n. 8.679/17 INSTITUI PROGRAMA MOTORISTA PREMIADO, INCENTIVANDO A REDUÇÃO DE ACIDENTES POR EXCESSO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE MESA DIRETORA Presidente Prof. João Rocha Vice-Presidente Cazuza 2º Vice-Presidente Eduardo Romero 3º Vice-Presidente Ademir Santana 1º Secretário Carlão 2º Secretário Gilmar da Cruz 3º Secretário Papy • André Salineiro • Ayrton Araújo • Betinho • Chiquinho Telles • Delegado Wellington • Dharleng Campos • Dr. Antônio Cruz • Dr. Lívio • • • • • • • • Dr. Loester Dr. Wilson Sami Enfermeira Cida Amaral Fritz João César Mattogrosso Junior Longo Lucas de Lima Odilon de Oliveira • • • • • • Otávio Trad Pastor Jeremias Flores Valdir Gomes Veterinário Francisco Vinicius Siqueira William Maksoud