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06.11.2018 · Pauta
Vereadores votam oito projetos de lei e um veto na sessão ordinária desta quinta-feira [ASSISTA]
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Durante a 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, nesta quinta-feira (8), serão votados um veto e oito projetos sendo cinco em segunda discussão e votação e três em primeira. Em única discussão e votação, será votado o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 8.699/17, que institui no âmbito do município de Campo Grande o Programa “Cidade Amiga do idoso” e dá outras providências de autoria dos vereadores prof. João Rocha, Valdir Gomes e Enfermeira Cida do Amaral.

Em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei n. 8.712/18, do vereador do vereador Odilon de Oliveira, dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas mensais de serviços essenciais, a fim de atestar sua residência.

Também em segunda votação, está na pauta o Projeto de Lei 8.850/18, dos vereadores Odilon de Oliveira e Ademir Santana, que cria o Cadastro Municipal de Violência Contra a Mulher no município de Campo Grande-MS.

O Projeto de Lei  n. 8.986/18, que altera o artigo 1º da Lei n. 6007, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências será apreciado em segunda discussão e votação na sessão de terça-feira. A autoria é do vereador Veterinário Francisco.

Ainda em segunda votação os projetos de Lei n. 8.996/18 e n. 9.019/18. O primeiro alteram  dispositivos da lei nº 6.006, de 17 de maio de 2018, de autoria do vereador Fritz. O segundo de autoria da mesa diretora, vereadores Prof. João Rocha e Carlão, revoga a lei nº 1.960, de 25 de maio de 1981, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Recuperação Esperança.

Em primeira discussão e votação, serão analisados três Projetos de Lei. O de nº 8.748/17, dos vereadores Odilon de Oliveira, Ademir Santana e Dr. Lívio, que dispõe da obrigatoriedade de administração pública divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade.  O de nº 8.968/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município de Campo Grande o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, do vereador Odilon de Oliveira.

Finalizando, outro projeto de lei do vereador Odilon de Oliveira, de nº 8.978/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município de Campo Grande o Dia Municipal do Yoga.

Serviço – A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiúka Park.

Rafael Belo

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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