Em audiência pública na Câmara, Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre 2018

27.09.2018 · 12:00 · Audiência Pública

Na tarde desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Campo Grande realizou a Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura. O Executivo Municipal apresentou a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2018, por meio do secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, que demonstrou avanço e o rumo de cumprir todas as metas estipuladas, de acordo com o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Eduardo Romero. Também estavam presentes o vice-presidente da Comissão Permanente de Finanças e Planejamento, vereador João César Mattogrosso e os vereadores Betinho, Veterinário Francisco e Gilmar da Cruz. 

Para Romero, “temos de todas as fontes um decréscimo de 1,6% e no tesouro tirando a despesa 4,16%, a nossa equação desafiante é como fazer que o orçamento de Campo Grande seja suficiente com a própria arrecadação. Apesar de atraso e algumas inadimplências, a saúde interna econômica vem crescendo. O problema é a diminuição das fontes econômicas externas. Um desafio para qualquer gestão em Campo Grande é que aquilo que se arrecada aqui seja o suficiente para pagar as despesas. O problema é que os recursos externos nos faz reféns”, analisou após ouvir o relatório do secretário Pedrossian. Este que exaltou outro fator desta gestão municipal.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caiu. Antes era de 52,83% e neste terceiro quadrimestre atingimos 48,9%. Quase 4 pontos percentuais de quando pegamos esta gestão. Nestes oito primeiros meses houve um crescimento significativo do IPTU. São 11,2% em relação ao ano passado. Saímos de R$ 323 milhões para R$ 360 milhões. Aumentamos a arrecadação do imposto de renda em R$ 6 milhões. Saímos de R$ 83 milhões para R$ 89 milhões. O ITBI também aumento em 6%, de R$ 36 milhões para R$ 38 milhões, podemos dizer que devido ao desaquecimento do mercado imobiliário pelo menos não está caindo. Nosa receita patrimonial aumentou em R$ 1 milhão. Antes tínhamos 5 milhões e agora temos R$ 6 milhões.  O ISS também teve ganhado são R$ 112 milhões (antes 109), o que equivale a 6,5%. Até o ICMS aumentou. Foram 13,43%. No comparativo ao mesmo período do ano passado. De R$ 266 milhões para R$ 297 milhões”, destacou Pedrossian.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) obteve R$ 31 milhões de reais a mais no último quadrimestre. “Mais uma vez pelo segundo ano a administração está fazendo um esforço arrecadatório, um esforço fiscal muito mais expressivo”, afirmou o Secretário de Finanças e Planejamento que considerou não ser tão bom do ponto de vista da receita e do tesouro porque, de acordo com ele, mesmo voltando a acelerar o crescimento do quadrimestre houve um crescimento vegetativo da folha de pagamento de mais de R$ 912 milhões de reais para mais de R$ 960 milhões, R$ 5 milhões, equivalente a 5,32%. Ainda nas palavras do secretário, houve aumento do salário base dando segurança jurídica, o que pressiona o Tesouro e desonera demais os fundos.

A aposta da Prefeitura é que o Refis dê certo para deixar em dia as obrigações, principalmente da folha de pagamento. “Está indo relativamente bem. Hoje nós arrecadamos R$ 8 milhões de reais. Não sei se na reta final, que é dia 30. Vai ser o mesmo valor do ano passado que foi muito positivo. Se for metade estou muito feliz. A prefeitura esta trabalhando mais normal este ano, sem tanto estresse financeiro para o ano que vem. Mas a economia tem que crescer. Não tem milagre. Estamos conseguimos e se Deus quiser com esta eleição o presidente, qualquer que seja, possa dar um plano econômico, um rumo para o país. Hoje a economia brasileira não cresce contaminada pelas eleições. Ninguém investe com receio. Vamos nesse ritmo com a expectativa de melhorar” finalizou.

Destacando detalhes da audiência, o vereador João César Mattogrosso, reclamou da ausência da população. “Fico triste de ter poucas pessoas participando. A população cobra muito, mas na hora é isso que a gente vê.  A população tem se afastado cada dia mais quando deveria se aproximar. Deveríamos estar com a Casa cheia e várias perguntas e temos apenas duas pessoas”.  Mattogrosso também questionou o secretário municipal, Pedro Pedrossian, sobre  um possível sentimento de injustiça causado a quem paga seus impostos em dia. “Daqui a pouco ninguém vai pagar em dia esperando o Refis”, avaliou. Pedrossian rebateu esclarecendo: “Quem paga em dia, paga com 20% de desconto. Quem paga no Refis não vai ter esse benefício.  Quem paga no Refis na melhor das hipóteses vai chegar próximo de 100%. O mesmo para quem paga a prazo mas em dia recebe 5% de adimplência”. 

Questionaram as autoridades presentes a conselheira do COMBEA (Conselho Municipal de Bem Estar Animal), Amanda Bileski e a fundadora do Movimento Cidadão que quero ser, Luciane Costadeli. O presidente da Comissão de Permanente de Finanças e Planejamento, Eduardo Romero, encerrou a audiência considerando que a mesma contemplou a exigência legal e os objetivos aos quais foi proposta. 

“Reforço o que sempre temos dito aqui nesta Casa de Leis. Falar de orçamento público não é nada simples nem nada tão rápido nem depende das vontades pessoais de quem está à frente da Pasta. A gente nunca teve dificuldade de dialogar. Não conseguimos resolver todas as demandar e todas as vontades, mas sempre tiveram ajustes possíveis e o diálogo. Para falar dos problemas é fácil agora para falar dos reconhecimentos e esforço também temos que fazer. Neste quarto quadrimestre as circunstâncias serão mais difíceis. Que possamos continuar nesta linha, que possamos equilibrar o orçamento e as necessidades da cidade”, observou. 

Rafael Belo

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal