Dr. Lívio tem 20 emendas incorporadas ao Plano Diretor, aprovado em única discussão e votação

05.11.2018 · 12:00 · Vereador Dr. Lívio

O vereador Dr. Lívio (PSDB) teve 20 emendas, sendo 5 modificativas (quando se pede alteração de algum termo por exemplo) e 15 aditivas (quando se pede para acrescentar algo à redação), incorporadas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande. O projeto teve ao todo 156 emendas apresentadas pelos vereadores aprovadas no relatório final, que foi lido, na íntegra, no último dia 30 de outubro. A análise das emendas foi realizada por uma Comissão Especial, da qual Dr. Lívio fez parte. “Foi um trabalho árduo que avaliamos ter sido condizente com o anseio da sociedade”, disse o vereador.

Outras três emendas foram apresentadas em plenário. Uma delas propõe que o Plano seja revisado pelo menos a cada 10 (dez) anos e em até 5 (cinco) anos, deverá ser realizada uma análise de monitoramento pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), discutida com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e encaminhada à Câmara de Vereadores para conhecimento, acompanhamento e alterações que se fizerem necessárias.

O Projeto de Lei Complementar 594/2018, do Executivo Municipal, que trata do Plano Diretor, começou a tramitar na Câmara em junho. Após 69 reuniões públicas, consultas pela internet, preenchimento de formulários, 12 audiências públicas, 4 reuniões setoriais com segmentos diversos e ampla discussão no CMDU, foi aprovado em única discussão e votação. A proposta  trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade, uso e ocupação do solo, habitação, mobilidade urbana, patrimônio cultural, transporte coletivo e sustentabilidade.

 

Assessoria de Imprensa do Vereador