Dr. Lívio apresentou quatro projetos de lei e 52 indicações durante primeiro semestre

O primeiro semestre de 2016 foi de atividade parlamentar intensa para o vereador Dr. Lívio (PSDB). Foram propostos por ele quatro projetos de lei, sendo que dois estão em tramitação, além de outros ​cinco​ projetos de resolução, aprovados. Também apresentou 52 indicações, encaminhadas à Prefeitura Municipal e secretarias, entre os meses de fevereiro e julho, sempre buscando o atendimento de reivindicações da população, como sinalização de ruas, asfalto, construção de academia ao ar livre, construção e reforma de Centros de Educação Infantil (Ceinfs), limpeza de ruas, tapa buracos, entre outras.

 

Entre as matérias de autoria do Dr. Lívio, destaca-se o Projeto de Resolução nº 293/16, que instituiu a Frente Parlamentar de Defesa da Vida contra o Aborto. “Nossa preocupação é com relação à defesa da vida e os cuidados com as mães, por isso a Frente tem um importante papel de orientação e mobilização”, explicou o vereador, acrescentando que também compete à Frente Parlamentar fiscalizar e denunciar atitudes que incentivem o aborto, apresentar proposições legislativas municipais de interesse para a defesa da vida, além de participar e promover discussões relacionadas ao assunto.

 

Também foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Resolução nº 296/16, de autoria dos vereadores Dr. Lívio, José Chadid e Dr. Cury, que instituiu a entrega de medalha para o profissional da psicologia. Os objetivos são reconhecer e homenagear os profissionais que tenham se destacado na sua área de atuação. Dr. Lívio também apresentou outro projeto de lei de destaque, que prevê a exposição do cardápio da merenda escolar servida na rede municipal em lugar visível nas escolas e Ceinfs, para assegurar transparência na aplicação de recursos públicos e controle dos pais quanto à qualidade do alimento servido aos alunos. “É dever do poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”, avaliou.

 

Outra iniciativa apresentada pelo vereador é o Projeto de Lei nº 8.216/16, que dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. Outros projetos de lei estão em tramitação, sendo que um deles declara de utilidade pública o Grupo da Fraternidade Espírita Hilário Silva, enquanto o outro disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para prevenir a prática de atos de corrupção.

 

Indicações

 

Do total de 52 indicações apresentadas neste primeiro semestre de mandato, pelo menos 15 foram atendidas pela atual Administração Municipal. “Atuamos para construir um futuro melhor aos campo-grandenses e nosso trabalho seguiu nessa direção, única e exclusivamente, para atender à demanda da população, ouvindo as pessoas que nos procuram, andando nas ruas e, com isto, estou satisfeito com o atendimento dos pedidos de melhorias para a cidade”, analisou Dr. Lívio.

 

Um das indicações apresentadas pelo vereador foi relacionada à reforma do Ceinf Maria Edwiges Albuquerque Borges, localizado no Bairro Buriti. O vereador lembrou que o Ceinf foi inaugurado há 15 anos e não havia recebido nenhum tipo de reforma, exceto reparos realizados por voluntários. O estabelecimento de ensino atende 250 crianças, com idades entre 0 e 5 anos, e necessitava de manutenção elétrica e hidráulica, ventiladores, colocações de azulejos na cozinha, troca de portas e a construção de uma cobertura na entrada.

 

Outra indicação solicitou operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Arthur Jorge com a Rua Amazonas, já que o trânsito na região estava comprometido, o que também colocava em risco motoristas, motociclistas e pedestres. Os bairros Los Angeles, Novos Estados, Buriti, Santo Amaro, Estrela Dalva, Nova Lima e Carandá Bosque foram alguns dos contemplados em indicações de melhoria.​​​

 

Assessoria de Imprensa do Vereador