Com emendas do Vereador Delegado Wellington, Plano Diretor é aprovado na capital

05.11.2018 · 12:00 · Vereador Delegado Wellington

 

Foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (01), o PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande), em turno único de discussão e votação. O projeto, amplamente discutido em audiências e reuniões, teve 156 emendas apresentadas pelos vereadores.

Entre as emendas, está a aditiva que inclui o  Marco Zero nas zonas especiais de interesse cultural 4. “O Marco Zero de uma cidade visa representar seu centro geográfico, a partir do qual todas as medições de distância relativas a ela são estabelecidas. Essa referência marca o local onde a cidade teve origem, tais como, os marcos tanto da cidade de São Paulo quanto de Recife. Será Marco regulador das distâncias entre os municípios e a Capital, além de demonstrar que o crescimento da cidade começou a partir daquele local”, justificou o Vereador Delegado Wellington.

Lei de autoria do Vereador Delegado Wellington, Lei 6.004/18 – Institui o Marco Zero, na cidade de Campo Grande que está localizado no gramado em frente ao monumento, no cruzamento da Avenida Fernando Corrêa da Costa com a Avenida Presidente Ernesto Geisel, próximo ao Parque Florestal Antônio de Albuquerque.

Outras três emendas foram apresentadas em plenário. Uma delas propõe que o Plano seja revisado pelo menos a cada 10 (dez) anos e em até 5 (cinco) anos deverá ser realizada uma análise de monitoramento pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), discutida com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e encaminhada à Câmara de Vereadores para conhecimento, acompanhamento e alterações que se fizerem necessárias.

Debates 

Em setembro, foi criada Comissão Especial para elaborar o relatório final do Plano Diretor.

O Projeto de Lei Complementar 594/18, de autoria do Poder Executivo, trata das normas para expansão e organização da cidade para os próximos 30 anos, no que se refere ao meio ambiente, urbanismo, sustentabilidade e uso e ocupação do solo. 

Foram realizadas 69 reuniões públicas em 69 bairros ouvindo 908 pessoas, além de consultas pela internet e aplicação de formulários. Ainda, foram promovidas 12 audiências públicas com 683 participantes, reuniões com instituições e ampla discussão no Conselho Municipal de Urbanização. 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final promoveu audiências públicas para debater todos os tópicos abrangidos pelo Plano Diretor. Discutiu-se meio ambiente, habitação, mobilidade urbana, patrimônio cultural, transporte coletivo, sustentabilidade, e também as alterações sugeridas pelo Ministério Público no que concerne ao planejamento urbano, meio ambiente e formas de tornar a cidade mais homogênea em relação ao desenvolvimento. 

Sidney Araujo
Assessoria de Imprensa do Vereador