Audiência debate políticas públicas para oportunizar melhorias nas aldeias indígenas

17.04.2017 · 12:00 · Audiência Pública

Na semana em que é comemorado o Dia do Índio, a Câmara Municipal de Campo Grande realizou audiência pública, nesta segunda-feira (17), para discutir políticas que efetivem melhorias nas áreas de saúde, educação, cultura, segurança, habitação e, principalmente, a regularização fundiária das aldeias indígenas urbanas de Campo Grande. O debate foi convocado pela Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos. 

O cacique Romualdo Lopes Mamedes, da comunidade Santa Mônica, cobrou melhores condições para que o índio possa viver com mais dignidade na área rural. “O verdadeiro índio vive na área rural, ele vem para cidade quando perde a oportunidade de uma vida com dignidade, quando precisa oferecer educação e saúde para seu filho e familiares. E quando vem para a área urbana não encontra oportunidade de emprego, nem condição habitacional adequada. Hoje estamos reunidos aqui debatendo todas estas situações pertinentes, e levando esperança para a comunidade indígena, sentimos alegria em ver os olhos das autoridades públicas voltados para nós”, destacou.

Já o cacique Delmir Candenário, da aldeia Darcy Ribeiro, relatou que na comunidade indígena há muitos índios com qualificação profissional, mas que não encontram oportunidade de emprego, muitas vezes pelo preconceito impregnado na sociedade. “Temos vários profissionais qualificados na área da saúde, educação, entre outras, mas muitos se encontram desempregados por falta de oportunidade”, lamentou.

Élcio Terena, representante de Projetos Indígenas da Funsar (Fundação Social do Trabalho), cobrou mais compromisso do poder público. “Se o Estado tivesse compromisso com a questão indígena, estaríamos vivendo na nossa terra”, disse.

O coordenador da Comunidade Indígena de Campo Grande, Ivan dos Santos, enfatizou que a luta do índio é pelo fim do sofrimento da comunidade e pela garantia da casa própria. “Queremos que as autoridades nos ouçam, queremos lutar pela construção de um polo base dentro de Campo Grande, temos muitas pessoas capacitadas para atuar nesse polo”, disse.

Vários representantes da comunidade indígena usaram a palavra reivindicando às autoridades públicas programas para valorização do índio. Cobraram mais vagas de trabalho, melhores condições de moradia, e incentivo do poder público em priorizar condições básicas de vida para as aldeias rurais. Eles também solicitaram um representante em cada secretaria municipal.

O deputado federal Dagoberto Nogueira falou sobre a luta antiga travada pelos indígenas em busca de moradia digna e anunciou que um recurso federal está sendo locado para contemplação de 400 casas para a população indígena.

O diretor-presidente da Funsat (Fundação Social do Trabalho), Cleiton Feitas, garantiu que o objetivo da Prefeitura é disponibilizar oportunidade de emprego a toda população campo-grandense. “Nosso foco é priorizar toda nossa população, desde branco, índio, negro e amarelo. Nosso País hoje está em crise, estamos buscando trazer para nossa cidade, novas oportunidades de emprego, queremos que Campo Grande cresça”, ressaltou.

Ademar Vieira Junior, sub-secretário de Defesa dos Direitos Humanos, falou sobre o preconceito com a comunidade indígena. “A Prefeitura irá trabalhar com campanhas para informar a população sobre a importância do respeito o próximo e acabar com o preconceito, o índio vem se capacitando em busca de qualificação profissional, ele tem condições de valorizar nossa cidade como qualquer outro cidadão”, pontuou.

Segundo Eneas José de Carvalho Netto, diretor-presidente da Emha (Agência Municipal de Habitação), foi realizado um levantamento preliminar para regularização fundiária. “Todas as áreas que identificamos, exceto a Estrela do Amanhã do Jardim Noroeste, são áreas públicas. Iniciaremos agora o levantamento na Vila Romana, para obter dados topográficos e socioeconômicos, e assim realizar o processo de regularização fundiária em todas aldeias. É fato, conforme citado pelo deputado Dagoberto, a construção de 400 casas para a população indígena, com isso precisamos realizar o processo de regularização fundiária”, esclareceu.

Também participaram da audiência o representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Aldirio Sérgio Rodrigues, a Agente de Indigenismo da Funai em Campo Grande, Keyciane Lima Pedrosa, o Sub-Secretário de Defesa dos Direitos Humanos, Ademar Vieira Junior, o Diretor-Presidente da Funsat, Cleiton Freitas Franco, o Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação, Enéas José de Carvalho, além dos vereadores, Ademir Santana, Enfermeira Cida Amaral, Pastor Jeremias Flores e Papy.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal