Vereador Zé da Farmácia comenta sobre os números de feminicídios na capital

06.02.2023 · 11:17 · Vereador Zé da Farmácia

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Todos os dias, um número significativo de mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência no Brasil. Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Sob diversas formas e intensidades, a violência de gênero é recorrente e se perpetua nos espaços públicos e privados,
encontrando nos assassinatos a sua expressão mais grave.

A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Em Campo Grande foi registrado o 1º caso de feminicídio de 2023, a mulher de 49 anos foi morta esfaqueada pelo marido após discussão enquanto casal ingeria bebidas alcoólicas. Segundo familiares da vítima, o casal tinha um relacionamento abusivo.

O vereador Zé da Farmácia (PODEMOS), mostrou sua preocupação e indignação sobre o tema; “Me assusta a covardia desse tipo de crime, como as mulheres de nossa capital ficam desprotegidas em suas residências e ambientes de trabalho”. Estudos mostram que o feminicídio em muitas as vezes, acontece em locais de confiança da mulher, com parceiros atuais ou de
relacionamentos antigos.

A morosidade das leis brasileiras, assim como a dificuldade de investigação e inquéritos específicos para esse tipo de crime expõe para a sociedade as falhas dos setores de segurança, gerando cada vez mais, falta de confiança para denúncias. “A lei, por mais demorada que seja, tem que existir e ser aplicada. Vimos atuações rápidas fora do país, julgamentos e penalidades
severas que não acontecem no Brasil, mas cabe a gente lutar para chegarmos nesse ponto” afirmou o parlamentar, após citar projetos futuros sobre o tema; “Tenho projetos para monitorar pelo menos ambientes profissionais, no foco de evitar assédios e por finalidade os crimes de feminicídio, é uma luta difícil, porém, fui eleito pra encarar todos estes desafios”.

Um problema recorrente em situações de crimes contra a mulher é a existência de um alto índice de retratação, principalmente no âmbito da violência doméstica, o que desencadeia o arquivamento da denúncia e a extinção de uma punição do autor. Talvez o que essas mulheres busquem não seja a responsabilização criminal do agressor, mas que a violência cesse de alguma
maneira. Quando veem essas demandas preliminares mais urgentes atendidas, decidem abandonar a denúncia em função do desgaste que representa um processo judicial. Este fato por vezes ignorado, pode contribuir para que no futuro ocorra o crime de feminicídio.

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher faz uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190 e chame a Polícia Militar!

Assessoria de Imprensa do Vereador