Vereador Tiago Vargas (PSD) sugere ao Governo do Estado Projeto de Lei que isenta pagamento do IPVA

12.05.2021 · 12:00 · Vereador Tiago Vargas

 

Em tempos de pandemia, o vereador Tiago Vargas não mede esforços em buscar soluções para amenizar os impactos causados na vida dos munícipes, empresários e empreendedores de Campo Grande. Foi pensando nisso que o parlamentar sugeriu ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de ofício encaminhado no dia 10 de maio, as medidas adotadas por meio da Lei publicada no Estado de Mato Grosso nº 11.334 de 16/04/2021, que isenta o pagamento de IPVA relativo ao exercício de 2021 aos veículos utilizados para exercer atividade econômica nos âmbitos atingidos pelas medidas de prevenção a COVID-19, com considerável redução de suas atividades como: motoristas de aplicativos, setor de transporte de turismo e escolar, hotéis, bares, restaurantes e setor de eventos.

“Encaminhei ofício ao governador do Estado sugerindo esta Lei do Estado de Mato Grosso que visa amenizar os impactos para quem depende desta atividade. Os setores do comércio, eventos e turismo sofrem até hoje com as medidas para conter o avanço da COVID-19, medidas estas que proíbem aglomerações, prega o distanciamento e recomenda o isolamento social”, explica o vereador.

Outro exemplo de setor afetado pela pandemia foi o de transporte escolar. Com a suspensão das aulas presenciais, esta área perdeu a sua finalidade, reduzindo, significativamente, a renda das pessoas que atuam com este tipo de serviço.

No Estado de Mato Grosso, a iniciativa partiu do próprio Poder Executivo e, o vereador, tomando conhecimento desta Lei, encaminhou ao conhecimento do governador de MS, para que, querendo, apresente um Projeto de Lei para que as medidas elencadas naquela norma sejam aplicadas também em Mato Grosso do Sul.

“Isentar impostos como o IPVA para estes trabalhadores é uma medida de socorro emergencial para a manutenção de suas atividades. Isso ajudaria, e muito, até que toda essa situação seja restabelecida. Com isso, evitaremos o desemprego e demais impactos negativos na população de todo o nosso Estado”, conclui.

Thalita Vieira
Assessoria de Imprensa do Vereador