Rafael Tavares quer execução do Hino Nacional e a exibição da Bandeira nas escolas de Campo Grande

Além disso, o projeto prevê que as escolas possam promover atividades complementares para conscientizar os alunos sobre o significado, a história e a importância do Hino Nacional como símbolo da pátria.

Outro ponto importante do projeto é a obrigatoriedade de exibir a Bandeira do Brasil em todas as salas de aula. A bandeira deverá ser fixada em local visível, garantindo sua integridade e respeito à legislação que regula o uso de símbolos nacionais. Nesse caso, a prefeitura terá a responsabilidade de definir orientações sobre o padrão, o tamanho e o local adequado para a exibição da bandeira nas escolas.

A implementação da lei ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que terá o papel de orientar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas, além de promover ações educativas sobre a relevância dos símbolos nacionais no contexto escolar.

Em sua justificativa, o vereador afirma que o projeto visa despertar nos alunos um sentimento de pertencimento e valorização da identidade nacional, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados no desenvolvimento do país.

Segundo Tavares, a proposta não apenas fortalece o patriotismo, mas também complementa a educação integral, que deve ir além do aprendizado acadêmico e incluir o respeito aos princípios éticos, cívicos e culturais.

O projeto, que entrará em vigor após sua publicação, prevê um prazo de 90 dias para regulamentação pelo Poder Executivo, e as despesas para sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, com suplementação se necessário.