Vereador Professor João Rocha encerra mais um ano parlamentar com a sensação do dever cumprido

20.12.2022 · 12:57 · Vereador Profº. João Rocha

O ano de trabalho legislativo se encerra, com muito êxito para entidades, nichos da sociedade e federações contempladas por nosso trabalho e projetos.

“Fechamos mais um ano parlamentar com a sensação do dever cumprido, fazendo as entregas de apoio e atendimento aos cidadãos que nos confiaram esse mandato”, disse o parlamentar.

Em 2022 atendemos sobremaneira o segmento das pessoas com deficiência, além da destinação de emendas para associações que trabalham para a melhoria do cotidiano, foi aprovada a lei que instituiu a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e a feira Cultural Social das entidades de pessoas com deficiência, incluídas no calendário oficial, de modo a possibilitar convênios e parcerias com o poder público. Além disso, é nossa a lei que inclui a categoria “atletas com deficiência” e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas no Município de Campo Grande; além do reconhecimento como Utilidade Pública da Associação de atividades de valorização e apoio ao desporto educacional e adaptado de Mato Grosso do Sul.

O reconhecimento de associações como sendo de Utilidade Pública faz com que a mesma possa elaborar projetos em conjunto com o poder público, ampliando sua atuação e seu público atendido. Trata-se de projeto com tramitação bem específica, sendo necessária uma complexa documentação regular e um reconhecido trabalho realizado. Através de leis de nossa autoria, o Instituto Legendários e a Federação de Judô de Mato Grosso do Sul obtiveram tal reconhecimento.

A pedido do segmento, instituímos por lei o Dia Municipal do Terço dos Homens, no Município de Campo Grande, visando ressaltar a importância da espiritualidade em nosso cotidiano.

Vários projetos de relevância para nossa capital foram de nossa autoria, aprovados por unanimidade e sancionados pela prefeita, virando lei em nossa cidade, tais como a inclusão a semana da gastronomia japonesa, a instauração no calendário oficial de eventos da semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motocicletas, a denominação “Praça Eiji Sudo” na área  localizada no bairro Amambaí, a determinação da obrigatoriedade dos síndicos e administradores de condomínios de comunicar casos de maus-tratos contra animais às autoridades
competentes, a criação do Dia Municipal do Profissional de Educação Física, dentre outros.

Além disso, tivemos quatro decretos legislativos aprovados, cento e cinquenta moções apresentadas e mais de mil indicações de melhorias para os bairros.

Foi definido os membros da Comissão Representativa para atuar durante o período de recesso parlamentar. Neste período, ficam suspensas as atividades em plenário, como sessões ordinárias e audiências públicas. Por outro lado, os gabinetes e setores administrativos da Casa de Leis, funcionarão normalmente, das 7h às 13h. O acesso ao público segue liberado.

Assessoria de Imprensa do Vereador