Vereador Prof. André Luis vota a favor dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias

09.11.2022 · 11:19 · Vereador Prof. André Luis

Durante a Sessão Ordinária da última terça-feira (01), o Vereador Prof. André Luis votou para assegurar melhoria nas condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, por meio de derrubada de veto do Executivo. Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei 10.757/22, que altera dispositivo da Lei 6.127, de 21 de novembro de 2018. Desta forma, será garantido que agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias possam desenvolver, em locais de livre escolha, as duas horas para atividades complementares, como elaboração de planilhas e relatórios. A proposta atende reivindicação da categoria, que acompanhou a votação no Plenário.

O projeto é dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão, Ronilço Guerreiro, Delei Pinheiro, Dr. Sandro, Beto Avelar, Tabosa, Zé da Farmácia, Coronel Alirio Villasanti, Dr. Victor Rocha, Betinho, Ayrton Araújo, Edu Miranda, Valdir Gomes e Papy. No veto, a prefeitura alega invasão de competência e insegurança jurídica aos agentes. Com a derrubada do veto pelos vereadores, a proposta segue para promulgação pelo presidente da Câmara.

Assessoria de Imprensa do Vereador Prof. André Luis