Landmark propõe reconhecimento da saboaria artesanal como prática de economia criativa 

O  vereador Landmark Rios (PT) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Campo Grande, o Projeto de Lei nº 12.138/2025, que reconhece a saboaria artesanal como prática artesanal e profissão equiparada à de artesão, nos termos da Lei Federal nº 13.180/2015, que institui a Política Nacional do Artesanato.

A proposta tem como objetivo fortalecer a economia criativa e solidária, estimular o desenvolvimento local, promover a formalização e valorização do trabalho manual e garantir maior visibilidade econômica, social e cultural a quem vive da produção artesanal de sabonetes, sabões, velas, aromatizantes e outros produtos de higiene e cosméticos feitos de forma sustentável.

De acordo com o projeto, os produtores de saboaria artesanal poderão ser reconhecidos oficialmente como artesãos, ter acesso a linhas de crédito, capacitações, editais de fomento e programas de incentivo municipal, além de participar de feiras e exposições.

A matéria também prevê a simplificação dos trâmites de licenciamento para produtos considerados de baixo risco sanitário, desde que observadas as normas de segurança e qualidade.

Na justificativa, Landmark destaca que o reconhecimento da atividade gera renda, autonomia e inclusão produtiva, especialmente para mulheres, famílias de baixa renda e pequenos empreendedores, contribuindo para uma economia sustentável e colaborativa.

Segundo o vereador, o projeto “representa um avanço concreto na valorização do artesanato campo-grandense, na geração de trabalho digno e na inclusão produtiva de quem transforma criatividade em sustento”.

A proposta também reforça o compromisso com o consumo responsável e a sustentabilidade, ao incentivar o uso de matérias-primas ecológicas, o reaproveitamento de insumos e a conscientização ambiental.

“É uma forma de reconhecer quem empreende com as próprias mãos, fortalecendo a economia local e dando visibilidade a uma atividade que une arte, sustentabilidade e geração de renda”, afirmou Landmark.