Landmark participa de acordo que pode viabilizar a maior regularização fundiária da história de MS

13.03.2025 · 3:41 · Vereador Landmark

Termo de Cooperação firmado com a SPU, Emha e Agehab busca garantir moradia digna para famílias das ocupações Vitória e Nova Esperança, em Campo Grande.

O vereador Landmark Rios (PT) participou, na última semana, de uma reunião que formalizou a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que tem como objetivo avançar projetos de regularização fundiária de áreas ocupadas por famílias nas comunidades Vitória e Nova Esperança, em Campo Grande. A iniciativa, liderada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Emha (Agência Municipal de Habitação) e a Agehab (Agência de Estado de Habitação), tem o potencial de se tornar a maior ação de regularização fundiária da história de Mato Grosso do Sul.

O acordo prevê a destinação de áreas da União e outras medidas que possibilitem garantir segurança jurídica e moradia digna para centenas de famílias que há anos aguardam uma solução definitiva. Segundo o superintendente da SPU, Thiago Botelho, “essa proposta pode contribuir para a maior regularização fundiária da história do Mato Grosso do Sul”, beneficiando, só em Campo Grande, mais de 10 mil pessoas.

Durante a reunião que consolidou o termo, Landmark destacou o compromisso do mandato com a defesa do direito à moradia: “Estamos diante de uma oportunidade histórica de garantir moradia digna para centenas de famílias das ocupações Vitória e Nova Esperança. Ao lado da SPU, Emha, Agehab, dos deputados Vander Loubet e Pedro Kemp, estamos construindo uma solução coletiva para regularizar essas áreas”, afirmou o vereador.

O Programa Imóvel da Gente, do Governo Federal, está no centro desta articulação, permitindo que áreas da União sejam utilizadas para resolver conflitos fundiários e promover políticas de habitação.

“Nosso compromisso é buscar alternativas justas, que assegurem segurança jurídica e dignidade às famílias. Seguiremos firmes nesse diálogo, unindo esforços dos governos federal, estadual e municipal para garantir que ninguém fique para trás”, completou Landmark Rios.

Além da regularização das ocupações Vitória e Nova Esperança, o plano pode se estender para outros municípios do Estado. Atualmente, segundo a SPU, 66 dos 79 municípios sul-mato-grossenses contam com áreas da União que podem ser destinadas para fins habitacionais, dentro do escopo do programa.

RENAN NUCCI
Assessoria de Imprensa do Vereador