Vereador Junior Coringa lança projeto de lei que irá combater violência e abuso infantil em Campo Grande

09.02.2023 · 1:10 · Vereador Júnior Coringa

Projeto prevê também criação de disque-denúncia e sistema de cadastro que auxilia no combate aos crimes

Com o objetivo de garantir a proteção da criança e do adolescente em situação de risco e vulnerabilidade a sofrer abuso doméstico, violência sexual e outros, o vereador Junior Coringa (PSD) protocolou um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Risco e Vulnerabilidade

Recentemente, o caso da extrema violência que causou a morte da pequena Sophia, de 2 anos e 7 meses e abalou toda a cidade de Campo Grande, despertou no vereador uma preocupação de que era necessário que o município executasse ações efetivas para prevenção e combate de novos casos cruéis como este.

Inovador, o projeto de lei prevê a criação de um Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de violência e abusos, este sistema deve registrar todos os casos de condenação, denúncias e suspeitas de abuso doméstico, violência sexual e quaisquer crimes cometidos contra crianças e adolescentes e fornecer informações atualizadas sobre a situação dessas crianças, tais como andamento de processos, investigações, prontuários médicos e tudo que possa ser necessário para que instituições e órgãos competentes possam monitorar e agir com o intuito de combater tais crimes.

O projeto prevê ainda, a designação de efetivo da Guarda Municipal de efetuar visitas periódicas às casas onde crianças em situação de risco ou de denúncias sobre abusos e violência estão situadas, a fim de monitorar e registrar a atual situação em relatórios incluídos no Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de Abuso, a patrulha que carinhosamente será chamada de “Patrulha Sophia de Jesus” atuará nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha, toda a equipe deve ser treinada para atuação por devidos profissionais habilitados.

“Em Campo Grande os casos de violência contra crianças e adolescentes crescem a cada dia, tragédias como essa com a pequena Sophia precisam acabar, vidas estão sendo perdidas, famílias destruídas, sonhos interrompidos e o poder público precisa agir, conversei com a guarda municipal, estou procurando parceiros e tudo que proponho neste projeto de lei é possível de executar, e tenho certeza que com essas atitudes nós vamos conseguir transformar Campo Grande em uma cidade livre dessa violência” afirmou o vereador.

O projeto segue para votação na Câmara Municipal nos próximos dias e em seguida para sanção da Prefeitura Municipal de Campo Grande.

Assessoria de Imprensa do Vereador