Em audiência pública vereador Junior Coringa apresenta oficialmente projeto de lei que cria Patrulha Sophia Ocampo

15.02.2023 · 12:04 · Vereador Júnior Coringa

Em audiência pública para discutir a rede de proteção das crianças e adolescentes em situação de risco realizada nesta quarta-feira (15), o vereador Junior Coringa apresentou a familiares e toda sociedade, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Risco e Vulnerabilidade e institui a Patrulha Sophia Ocampo.

Inovador, o projeto foi apresentado hoje aos familiares e presentes na audiência, o projeto de lei prevê a criação de um Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de violência e abusos, este sistema deve registrar todos os casos de condenação, denúncias e suspeitas de abuso doméstico, violência sexual e quaisquer crimes cometidos contra crianças e adolescentes e fornecer informações atualizadas sobre a situação dessas crianças, tais como andamento de processos, investigações, prontuários médicos e tudo que possa ser necessário para que instituições e órgãos competentes possam monitorar e agir com o intuito de combater tais crimes.

O projeto prevê ainda, a designação de efetivo da Guarda Municipal de efetuar visitas periódicas às casas onde crianças em situação de risco ou de denúncias sobre abusos e violência estão situadas, a fim de monitorar e registrar a atual situação em relatórios incluídos no Sistema Municipal de Cadastramento de Casos de Abuso, a patrulha que carinhosamente será chamada de “Patrulha Sophia Ocampo” atuará nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha, toda a equipe deve ser treinada para atuação por devidos profissionais habilitados.

“Em Campo Grande os casos de violência contra crianças e adolescentes crescem a cada dia, tragédias como essa com a pequena Sophia precisam acabar, vidas estão sendo perdidas, famílias destruídas, sonhos interrompidos e o poder público precisa agir, conversei com a guarda municipal, estou procurando parceiros e tudo que proponho neste projeto de lei é possível de executar, e tenho certeza que com essas atitudes nós vamos conseguir transformar Campo Grande em uma cidade livre dessa violência” afirmou o vereador.

Assessoria de Imprensa do Vereador