Vereador Fábio Rocha apresentará novos projetos de lei na primeira sessão de 2025

07.02.2025 · 10:31 · Vereador Fábio Rocha

O Vereador Fábio Rocha inicia o ano legislativo de 2025 com uma série de projetos de lei que visam transformar a vida dos moradores de Campo Grande. As propostas abrangem áreas essenciais como saúde, mobilidade urbana, acessibilidade e incentivo ao esporte, reafirmando seu compromisso com o bem-estar da população.

Entre os projetos de maior impacto, destacam-se:

Dieta Especial para Pessoas com Doença Celíaca

Com o Projeto de Lei 11.576/2025, o vereador propõe o fornecimento de dietas especiais para pacientes com doença celíaca internados nos hospitais municipais. A medida garante que essas pessoas recebam alimentação adequada às suas necessidades, promovendo mais saúde e dignidade no tratamento hospitalar.

Criação de Faixas Exclusivas para Motocicletas

O Projeto de Lei 11.577/2025 busca implementar faixas exclusivas para motocicletas em vias de grande circulação, proporcionando mais segurança no trânsito e reduzindo acidentes.

Além dessas iniciativas, Fábio Rocha também apresentará outros projetos de grande relevância, como:

Programa Banca do Esporte, incentivando a prática esportiva e o acesso a materiais esportivos;

Isenção de taxa de inscrição para doadoras de leite humano em concursos públicos municipais;

Direito de preferência para pessoas com deficiência na aquisição de moradias populares;

Participação da Comunidade

O Vereador Fábio Rocha reforça que seu gabinete está de portas abertas para ouvir a população. Ele convida os cidadãos a participarem do processo legislativo, trazendo sugestões e demandas que possam contribuir para o desenvolvimento de Campo Grande.

“Nosso trabalho é feito para as pessoas e com as pessoas. Queremos construir uma cidade mais justa, segura e inclusiva para todos”, destaca o vereador.

Serviço: Para entrar em contato, envie uma mensagem pelo WhatsApp: (67) 99121-8021.

Projetos na íntegra:

1. PROJETO DE LEI 11.575/2025 – “INSTITUI O MÊS “FEVEREIRO LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. ”

2. PROJETO DE LEI 11.576/2025 – “DETERMINA O FORNECIMENTO DE DIETA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E PERMITE A ENTRADA DESSES ALIMENTOS A PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. ”

3. PROJETO DE LEI 11.577/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAIXAS PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

4. PROJETO DE LEI 11.578/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. ”

5. PROJETO DE LEI 11.579/2025 – “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA DOADORAS DE LEITE HUMANO.”

6. PROJETO DE LEI 11.580/2025 – “ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADAS COM RECURSOS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (AMHASF). ”

7. PROJETO DE LEI 11.581/2025 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A REALIZAR A MANUTENÇÃO, O ALINHAMENTO, A SUBSTITUIÇÃO E A RETIRADA DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE FIBRA ÓTICA DE TELECOMUNICAÇÕES AVARIADOS, INUTILIZADOS OU EM DESUSO PRESENTES NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO. ”

8. PROJETO DE LEI 11.582/2025 –  “INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA IMUNIZADA” QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. ”

Laryssa Maier
Assessoria de Imprensa do Vereador