Dr. Lívio relembra programa Recomeçar durante campanha pelo fim da violência contra as mulheres

10.12.2020 · 12:00 · Vereador Dr. Lívio

Falar sobre violência contra a mulher se tornou cada vez mais necessário, ainda mais neste cenário de pandemia. O médico e vereador Dr. Lívio (PSDB), autor da lei que institui o programa Recomeçar, que trata dessa temática, alerta para os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). De janeiro até a primeira semana de dezembro, foram registrados em Campo Grande 11 crimes de feminicídio, enquanto em 2019, durante todo o ano, foram 5 casos. 

Em entrevista à imprensa, a delegada Fernanda Félix, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), disse que o aumento dos casos pode estar relacionado à pandemia do novo coronavírus, quando as mulheres que sofrem violência doméstica ficaram mais vulneráveis em razão do isolamento social.

“Nesta quinta-feira, dia 10, termina a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que envolve mais de 130 países e é mais uma oportunidade de trazermos à tona essa discussão”, ressalta Dr. Lívio.

A campanha teve origem em 1991 organizada pelo Centro de Liderança Global das Mulheres que fixou o período de 25 de novembro a 10 de dezembro para discutir, refletir, bem como denunciar as várias formas de discriminação e violência contra as mulheres no mundo. No dia 25 de novembro celebrou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e agora, no dia 10 de dezembro, quando a campanha se encerra, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Programa Recomeçar

Dr. Lívio é autor da Lei n° 6.601/18, que institui o programa Recomeçar, voltado para o tratamento de reeducação do agressor com cursos de conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica. 

Existem alguns critérios para esse tratamento. O autor da violência tem que estar com inquérito policial, procedimento de medida protetiva e/ou processo criminal em curso. Acusados de crimes sexuais, portadores de transtornos psiquiátricos ou os que sejam dependentes químicos com alto comprometimento não serão atendidos pelo Recomeçar.

Como denunciar

A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social, e está presente em todo o mundo.

As denúncias podem ser feitas diretamente na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, que fica no Jardim Imá e possui um atendimento integrado 24 horas, ou pelo telefone 180.

Assessoria de Imprensa do Vereador