Vereador Carlão já apresentou 58 Projetos, em um ano e três meses de seu segundo mandato
28.03.2014 · 12:00 · Vereador Carlão
Em seu segundo mandato, o popular vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), tem priorizado a criação de leis de interesse social. Depois de uma atuação surpreendente em seu primeiro mandato com 90 Projetos de Lei e mais 3.500 indicações, em seu segundo demonstra que vai ultrapassar a marca do mandato anterior.
“Em um ano e três meses já apresentei 58 Projetos de Lei de relevância para a população, além de continuar apresentando uma média de 20 indicações por sessão ordinária”, destacou.
Carlão afirmou que não basta apresentar projetos de lei, para ele é preciso fazer estas leis chegarem até a população.
“Tanto no caso das leis, como no caso das indicações, a população anseia para que a atuação do vereador saia do papel e chegue até a vida da comunidade. É preciso entender que para isso o Poder Legislativo precisa estar em prefeita harmonia com o Executivo. Porque nós vereadores elaboramos as leis, fiscalizamos, indicamos, mas o braço que coloca em prática tudo isso é o Executivo. Quando há discordância neste processo fica difícil viabilizar as ações”, explicou.
Como bom exemplo o parlamentar citou a lei de sua autoria que alterou a Lei do Silêncio e inclui mais quatro eventos no Calendário Cultural do Município: A Expogrande, Festa De Santo Antonio, Expoms Rural (Em Setembro) e o Show da Virada.
“Lei que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem os boletos de pagamento de IPTU, Água e Esgoto, confeccionados em sistema Braille. Lei Nº 5.206/13 que dispõe sobre a inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais realizados pelo Executivo Municipal em âmbito da prefeitura e também na Câmara em todas as sessões. Matéria que inclui essa parcela da população que pode chegar a cerca de três mil pessoas surdas. Proporcionando o acesso democrático aos seus direitos cívicos e políticos”, ponderou.
Carlão também mencionou o Projeto de Lei que institui nas escolas e Ceinf’s a contratação de assistentes sociais para atendimento e acompanhamento dos estudantes e famílias.
“Uma Lei que tem por base as constantes notícias sobre a problemática familiar que acaba por colocar as crianças em situação de risco. É papel destes profissionais, auxiliar na educação e no encaminhamento das políticas publicas que amenizem a questão das drogas, da gravidez na adolescência, na violência doméstica e na desagregação familiar”, detalhou.
Janaina Gaspar
Assessoria de Imprensa do Vereador