Com 16 votos contra o veto, Projeto de Carlão garante assistentes sociais em escolas e Ceinf's

16.07.2013 · 12:00 · Vereador Carlão

Com o placar de 16 votos contra e seis favoráveis, a Câmara Municipal de Campo Grande derrubou o veto do Executivo ao Projeto de Lei 5.192/13 que dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação do assistente social nas Escolas Municipais e Ceinf’s de Campo Grande. O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB) é o autor do projeto e destacou que a lei beneficia as crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade, além de contemplar a categoria do serviço social abrindo novas frentes de atuação.

“Quero agradecer aos colegas vereadores que votaram contra o veto parcial ao projeto, em defesa dos interesses da população. Espero que realmente o prefeito possa colocar em prática essa lei já que ele afirma que em sua administração as pessoas estão primeiro lugar. A maioria da Casa optou em contra o veto, ou seja, pela promulgação do projeto que havia sido aprovado em plenário”, afirmou.

O veto parcial do Executivo foi em cima do artigo terceiro, parágrafo único que discorre que “não havendo servidores disponíveis para atender aos ditames da presente Lei, poderá o Poder Executivo Municipal abrir concurso público, contratar ou exigir contratação no caso de empresa prestadora de serviços”. Carlão ressaltou que caso o veto fosse mantido, inviabilizaria o projeto, já que o artigo discorre sobre a contratação dos profissionais.

Carlão ressaltou durante as discussões para a votação do veto, que a defesa do líder do prefeito vereador Alex do PT em favor da manutenção do veto foi justificável, mas que as palavras do vereador Paulo Pedra foram exageradas.

“O vereador Alex jogou na bola, mas o Pedra chutou a canela. Não adianta tentar ganhar no grito. Tem que respeitar a vontade da maioria, tem que respeitar os pares”, ponderou, comemorando a derrubada do veto.

Agora o projeto segue para promulgação pela presidência da Câmara.

Janaina Gaspar
Assessoria de Imprensa do Vereador

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