Carlão preside audiência com Ballock e Disney e cobra respostas dos requerimentos sobre o IPTU e comissionados

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), presidiu na manhã desta quarta-feira (16) Audiência Pública realizada no plenário Edroim Reverdito da Câmara Municipal,  atendendo a convocação por meio de Requerimento, dos secretários municipais de Administração, Ricardo Trefzger Ballock e de Planejamento, Finanças e Controle, Disney de Souza Fernandes. Os secretários foram questionados o  atraso de cerca de três meses no pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores exonerados da gestão Gilmar Olarte. Além da questão do reajuste do Imposto Territorial Urbano (IPTU), que em alguns casos chega a 1000%, fora do publicado em decreto de 9,57%.

 

“Ouvimos as versões dos secretários e o compromisso de efetuarem os pagamentos das rescisões dos exonerados até o fim do ano. A situação do IPTU ainda está em suspenso no esclarecimento de informações. Queremos que respondam os requerimentos e nos mostrem as mudanças na planta genérica do Município. Acredito que o vereador Mário Cesar tem razão em seus questionamentos sobre a necessidade de mudanças na Lei para a alteração na cobrança de valores, mas vamos aguardar as respostas aos requerimentos para tomar as devidas providencias”, ponderou Carlão.

 

A sugestão do vereador Mario Cesar foi o detalhamento na própria conta do IPTU do porquê do aumento, destando se foi por alteração no valor venal do imóvel ou valorizações na região como asfalto e demais melhorias. Outra sugestão feita pelo vereador Alex do PT e admitida pelo secretário foi a informatização do sistema do IPTU, para que o munícipe possa negociar online e demais transações possíveis online para agilizar o sistema.

 

O secretário Disney explicou que o reajuste de IPTU foi efetuado por Decreto, atualizado dentro do índice de inflação. “A atenção que precisamos dar é ao valor venal dos imóveis, que está abaixo em toda cidade. O cálculo deve ser feito com base no cadastro fiscal, aquilo que é levantado pelos técnicos da Prefeitura, a atualização dos dados cadastrais influencia muito no cálculo. A característica desse imóvel muda o valor, por isso os fiscais têm que fazer essa revisão. O índice de 9,57% da inflação foi aplicado na planta e será aplicada a todos os tributos. Em 1° de janeiro a dívida pública vai crescer R$ 200 milhões por causa do índice de inflação. A previsão da LOA para este ano era arrecadar R$ 360 milhões com IPTU, não chegaremos a R$ 290 milhões. Em 2016 também não vamos alcançar R$ 360 milhões, vamos chegar a R$ 310 milhões, conseguiremos subir de R$ 20 a 30 milhões no máximo”, afirmou.

 

Janaina Gaspar

Assessoria de Imprensa do Vereador