Carlão apresenta Programa de Adoção de Escolas e Ceinfs e cobra sorteio de casas da EMHA

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB) apresentou Projeto de Lei que institui no âmbito do município de Campo Grande o “Programa de Adoção de Escolas e Ceinfs da Rede Municipal de Ensino”. A lei tem por objetivo incentivar as pessoas físicas e jurídicas no sentido de contribuir para melhoria da qualidade do ensino.

 

“A participação de pessoas físicas e jurídicas no Programa de adoção de escolas e Ceinfs da Rede Municipal de Ensino através da doação de recursos materiais, manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas. As pessoas jurídicas que aderirem ao programa de adoção de escolas poderão divulgar por meio de propaganda institucional as ações praticadas em benefício da instituição adotada. Será conferido certificado emitido pela municipalidade às pessoas físicas e jurídicas por sua participação no Programa. É uma forma de incentivar a parceria da iniciativa provada e todos os cidadãos para promoção de ações sociais que colaborarem com a qualidade e expansão da educação”, detalhou Carlão.

 

Requerimento

 

O vereador também protocolou nesta semana requerimento cobrando a aplicação da lei Complementar Nº 177/11 que dispõe sobre o sorteio público realizado pela EMHA às pessoas habilitadas aos lotes e habilitadas aos lotes e habitações de interesse social.

 

“Precisamos de transparência neste processo de distribuição de casas populares e se existe lei deve ser cumprida. Não só porque é uma lei de minha autoria, mas principalmente porque irá dar mais credibilidade ao processo ”, disse.

 

Janaina Gaspar
Assessoria de Imprensa do Vereador