Aprovado em primeira discussão Projeto de Lei do vereador Carlão que prevê sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos
07.07.2016 · 12:00 · Vereador Carlão
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande, desta quinta-feira (7), foi aprovado em primeira votação e discussão o Projeto de Lei nº. 8.222/16 que dispõe sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundações e alagamentos. Conforme o parlamentar explicou serão sinalizadas as vias públicas passíveis de inundações ou alagamentos, com caráter educativo e informativo.
“As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas no necessário. A cidade de Campo Grande tem um histórico de inundações e alagamentos provocados pelas chuvas. Esses efeitos climáticos, potencializados pela impermeabilização da cidade são característicos em algumas regiões da cidade. Sabe-se do dever do poder público em realizar obras visando a mitigação dos efeitos danosos que uma enchente pode provocar, porém é necessário que as pessoas tenham acesso a esse tipo de informação, visando se precaver de situações inesperadas, como a que ocorreu no mês de fevereiro deste ano”, justifica o vereador Carlão em seu Projeto de Lei.
Ele acrescenta que as galerias pluviais em Campo Grande estão com muitos anos de vida e principalmente não tem tido a manutenção necessária, logo, elas devem estar entupidas de entulho, o que provoca uma redução na capacidade de vazão.
Janaina Gaspar
Assessoria de Imprensa do Vereador