Vereador Betinho é autor de 18 projetos ligados à Saúde e preza pelo diagnóstico precoce

24.08.2022 · 12:00 · Vereador Betinho

16 das propostas já foram aprovadas e duas tramitam na Câmara Municipal

O vereador Betinho (Republicanos) é autor de 18 projetos ligados à Saúde e 16 deles já foram aprovados pela Câmara Municipal de Campo Grande. O parlamentar apresentou propostas que asseguram atendimento ao cidadão, assim como prezam pelo diagnóstico precoce de doenças, especialmente em recém nascidos.

Neste sentido, é autor da Lei 6.455/2020-28, de maio de 2020, que institui o Programa Permanente de Conscientização e tratamento do pé torto congênito. O objetivo é que o tratamento possa começar o quanto antes, dando mais qualidade de vida aos bebês.

 “É um problema que atinge uma a cada mil crianças e em alguns casos, é possível ter um diagnóstico ainda no útero e com o tratamento apropriado, essas crianças podem ter uma vida normal.”, ressaltou o vereador.

Ele também protocolou junto à Câmara Municipal de Campo Grande um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do exame de ecocardiograma em recém-nascidos. O procedimento será realizado apenas em bebês que tiveram alteração no teste do coraçãozinho.

A proposta está em análise pela Casa e será encaminhada para aprovação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), seguindo o rito processual antes de ser enviada para votação dos vereadores. 

O projeto prevê ainda que os exames serão realizados em todos os estabelecimentos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor. “Os exames serão feitos apenas nos bebês que apresentarem alteração no teste do coraçãozinho”, reforçou Betinho.

Também tramita na Câmara outro projeto de Betinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia em unidades de saúde, a fim de garantir que não haja interrupção de procedimentos aos pacientes por falta de luz.

A proposta, que ainda será votada, prevê que hospitais ou clínicas, públicos e particulares, que tenham centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento intensivo, unidade coronariana ou qualquer outra instalação não sofram interrupção do atendimento nestes setores por falta de energia.

Mais ações de Betinho

O vereador votou favorável ao projeto de lei que cria a abertura de mais 863 cargos de médicos para melhor atender a população, também votou favorável ao projeto de lei que cria a Clínica da Família.

A Clínica da Família visa estabelecer um modelo moderno, resolutivo, abrangente e eficaz de Atenção Primária em Saúde (APS), com foco no usuário e valorização do servidor por competências.

“Nosso compromisso como deputado estadual é defender mais investimentos na área da saúde, construção de mais hospitais e ampliação de leitos para atender a crescente demanda que existe em nosso Estado. O cidadão não pode esperar seis meses por uma consulta”, ressaltou.

Leis aprovadas

Lei 5.863/17 – 1 de setembro de 2017-Institui no âmbito do município de Campo Grande políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências.

Lei 6.124/2018 – 13 de novembro de 2018 – Autoriza o poder executivo a instituir passe livre para os doentes renais crônicos nos serviços de transporte coletivo público em Campo Grande.

Lei 6.161/2019  -07 de janeiro de 2019 – Institui a semana municipal de atenção à pessoa com lúpus no município de Campo Grande.

Lei 6.226/2019 – 19 de junho de 2019 – Institui a semana municipal de atenção à pessoa com deficiência.

Lei 6.312/2019-21 de outubro de 2019 – Institui o Dia Municipal de conscientização e enfrentamento à fibromialgia no município de Campo Grande.

Lei 6.313/2019 – 21 de outubro de 2019 – Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil.

Lei 6.435/2020 – 07 de abril de 2020 – Dispõe sobre o planejamento de prevenção e tratamento do coronavírus no município de Campo Grande.

Lei 6.455/2020 – 28 de maio de 2020 – Institui no município de Campo Grande oPrograma Permanente de Conscientização e tratamento do pé torto congênito.

Lei 6.491/2020 – 10 de agosto de 2020 – Institui o cartão de identificação às pessoas acometidas pela síndrome de fibromialgia ou doenças correlacionadas residentes em Campo Grande.

Lei 6.765/2021 – Dispõe sobre a implementação do programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência em Campo Grande.

Lei 6.696/2021 – 20 de outubro de 2021 – Institui o Programa Municipal de Equoterapia.

Lei 5.930/2017 – 13 de dezembro de 2017 – Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Leite Humano no município de Campo Grande.

Lei 5.810/2017 – Institui o Janeiro Branco, que cuida da saúde mental e bem-estar em Campo Grande.

Lei 6.780/2022 – Institui a política de valorização, saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho dos profissionais da Educação.

Lei 5.635/2015 – de 8 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.

Lei 6.249/19 – de 6 de agosto de 2019 – Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados no município de Campo Grande, com prévia autorização do médico assistente. 

Assessoria de Imprensa do Vereador