Em audiência com Betinho, secretária garante assistentes sociais e psicólogos nas escolas a partir de 2023

26.09.2022 · 12:00 · Vereador Betinho

Vereador cobra execução da Lei 13.935/2019

 

O vereador Betinho (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande, presidiu na manhã desta segunda-feira (26) a audiência de prestação de contas da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças) referente ao segundo quadrimestre de 2022.

Na ocasião, a secretária Márcia Helena Hokama, titular da Sefin, garantiu a Betinho que no primeiro semestre de 2023 o município vai dar início à contratação de assistentes sociais e psicólogos para atuação nas escolas da rede municipal. A informação foi revelada após pedido de Betinho para que a Lei 13.935/2019, que rege o tema, fosse cumprida.

O parlamentar ressaltou que iniciou o debate há cinco anos e que, apesar de inúmeras reuniões e margem prevista no orçamento, o Executivo ainda não havia iniciado a contratação destes profissionais. “O diálogo foi produtivo, mas é quase meia década de conversa, queremos agora a execução”, ressaltou.

“É de suma importância a presença destes profissionais para atendimento psicossocial não só das nossas crianças, mas também dos trabalhadores da Educação”, complementou. O vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), secretário da audiência, também fez cobranças à secretária alegando que o debate já se estendeu por tempo suficiente. “A gente se sente frustrado [por tanta demora]”, afirmou Ronilço.

Neste sentido, Márcia alegou que ainda não foram iniciadas as contratações em razão da necessidade de adequação do quadro de despesas de pessoal. Segundo ela, é preciso regularizar a situação, para que não seja extrapolado o limite prudencial. Só assim seria possível iniciar novas contratações, o que, conforme anunciado pela própria secretária, vai iniciar no primeiro semestre de 2023.

“Realmente precisamos olhar com mais cuidado para nossas crianças, principalmente nas escolas do município […] sem educação não há desenvolvimento e precisamos sim, de psicólogos e assistentes sociais nas escolas”, disse ela, assegurando que as contratações vão ocorrer no ano que vem. “Temos que preparar o processo seletivo. Talvez não seja toda a quantidade que a gente precisa, mas precisamos começar [as contratações] de forma urgente”, finalizou.

Finanças do município

Durante a audiência, a titular da Sefin demonstrou que a Receita Corrente Líquida do município cresceu 8,46% no segundo quadrimestre de 2022, atingido o total de R$ 4.297.585.786, 92, contra 3.962.274.577,90 do mesmo período do ano passado. Foi aberta discussão para aprovação de emendas impositivas para à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023, numa margem de até 0,5% do total da receita. A medida será definida em reunião entre vereadores, a Sefin e a prefeita Adriana Lopes, a ser agendada.

 

Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador