Câmara derruba veto a projeto de Betinho que obriga ecocardiograma em recém-nascidos

Durante a sessão desta terça-feira (22), a Câmara Municipal derrubou veto total ao Projeto de Lei 10.186/21, de autoria do vereador Betinho (Republicanos), que prevê a obrigatoriedade do exame de ecocardiograma em recém-nascidos de Campo Grande, com objetivo de combater cardiopatias.

A proposta havia sido aprovada em segunda discussão pelo Legislativo, mas foi vetada pelo Executivo. Assim, os vereadores trouxeram o veto para análise e decidiram rejeitá-lo, por maioria de votos.

Proposta

Ao apresentar a proposta, Betinho levou em consideração números do Ministério da Saúde que apontam que em média 29 mil crianças nascem com cardiopatia congênita por ano em todo o Brasil, e cerca de 6% delas morrem antes de completar um ano. A doença ainda é responsável por aproximadamente 30% dos óbitos no período neonatal.

“Por isso, o diagnóstico precoce é o fator principal para que a criança cardiopata receba atenção correta no tempo necessário. As cardiopatias congênitas são a terceira maior causa de mortalidade infantil”, afirmou o vereador.

No entanto, o procedimento será realizado apenas em bebês que tiveram alteração no teste do coraçãozinho, conforme emenda modificativa proposta pelo vereador Sandro Benites (Patriota), que é médico de ofício.

A proposta prevê ainda que os exames serão realizados em todos os estabelecimentos de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante prescrição médica previamente autorizada pelo gestor.