28.11.2024 · 10:56 · Vereador Betinho
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A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 7.336/2024, de autoria do vereador Betinho (Republicanos), que cria o Programa de Conscientização, Prevenção e Primeiros Socorros para casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho. A medida visa salvar vidas ao difundir conhecimento sobre manobras de desengasgo, como a manobra de Heimlich, e promover a capacitação de profissionais em estabelecimentos públicos e privados.
A cerimônia de sanção contou com a presença do vereador Betinho e do promotor de Justiça Fernando Esgaib, cuja experiência pessoal com um episódio de engasgo foi a inspiração para a criação do projeto. Durante o evento, a prefeita Adriane Lopes destacou a relevância da nova lei:
“Já enfrentamos casos de pessoas que perderam a vida em festas, confraternizações e até casamentos por se engasgarem e não terem ao redor alguém preparado para realizar a manobra de desengasgo. Esta lei é de extrema importância e ajudará a salvar vidas.”
A nova legislação prevê a realização de campanhas educativas permanentes e a obrigatoriedade de fixação de cartazes em locais visíveis, como creches, escolas, bares, lanchonetes e restaurantes, explicando como executar a manobra de Heimlich. Além disso, o Poder Público Municipal será responsável por capacitar 20% dos colaboradores desses estabelecimentos para atenderem emergências de engasgo.
O vereador Betinho celebrou a aprovação e agradeceu o apoio da prefeita Adriane Lopes e do promotor Fernando Esgaib, destacando o impacto positivo da lei:
“Esta lei não é apenas uma norma, mas uma ferramenta que vai salvar vidas. Ela surgiu de um relato real, de alguém que quase perdeu a vida por engasgo. Nosso objetivo é difundir esse conhecimento em todos os ambientes e capacitar pessoas para agirem em situações de emergência. Agradeço à prefeita Adriane pelo apoio e ao promotor Fernando Esgaib por trazer à tona essa necessidade.”
Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que crianças pequenas estão entre as principais vítimas de engasgos. Mais de 50% dos casos ocorrem com crianças menores de 4 anos. Alimentos como amendoim, pipoca e milho são os maiores causadores de acidentes nessa faixa etária. A lei vem como uma medida preventiva para conscientizar pais, educadores e trabalhadores do setor alimentício sobre os cuidados necessários.