A convite de Betinho, profissionais defendem psicólogos e assistentes sociais nas equipes pedagógicas das escolas públicas

04.05.2023 · 4:01 · Vereador Betinho

Carmen Ferreira Barbosa, presidente eleita do Conselho Regional de Serviço Social de Mato Grosso do Sul, e Walkes Jacques Vargas, presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul, defenderam a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, como parte das equipes pedagógicas multidisciplinares.

A convite do vereador Betinho (Republicanos), Carmen e Walkes participaram do quadro Palavra Livre na sessão desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Campo Grande. O objetivo do parlamentar foi reforçar os argumentos para que o município dê início à contratação de psicólogos e assistentes sociais, como determina a Lei Federal Lei Federal 13.935/19.

Em sua fala, Carmen ressaltou justamente o descumprimento da lei. Ela destacou o trabalho de Betinho, que é assistente social de formação e provocou este debate anos atrás, fazendo com que a pauta chegasse ao Congresso Nacional e fosse transformada em lei em 2019. Neste sentido, acredita que tais profissionais devem ser contratados via Educação.

“Betinho organizou até uma audiência pública e tivemos apoio da maioria desta Casa. Acontece que o município transformou em lei outro programa, chamado Valorizando a Vida, e tem usado isso como justificativa para não cumprir a lei federal. Acontece que este programa visa apenas questões urgentes de Saúde, a lei que defendemos cuida do comportamento, da saúde mental das crianças e da comunidade escolar”, afirmou.

Walkes, por sua vez, lembrou que tais contratações podem ser resolvidas por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), uma vez que há recursos disponíveis para tanto.

“Caros vereadores, vocês sabem muito bem que uma política pública, para ser efetiva, precisa de custeio, de verbas, de recursos, e para isso podemos usar recursos do Fundeb, bem como usar o que está previsto no PPA [Plano Plurianual do Município], que foi aprovado aqui”, ressaltou.

Betinho também defende o uso de verbas do Fundeb, uma vez que tais recursos já estão à disposição do Executivo, e chegou a propor a formalização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público Estadual, visando abertura do processo seletivo ainda neste ano. Para o vereador, a mudança comportamental das gerações requer atenção maior à saúde mental.

“Se tiver que falar com o presidente da República ou com o ministro da Educação, vamos falar. Nossos gestores precisam entender que a Educação mudou, virou a chave. Era de uma forma nos anos 70, nos anos 80, mas começou a mudar muito nos anos 90 com a chegada da internet e redes sociais. É assustador o que está acontecendo com os adolescentes, principalmente neste pós-pandemia, e quando defendemos essa lei, defendemos o amparo a estas gerações que vão nos suceder”, ressaltou.

Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador