ícone whatsapp

Vereadores estão preparando projeto que contempla as alterações sugeridas pelo Executivo à Lei das Camisinhas

24.10.2011 · 12:00 · Projeto

Na quinta-feira, dia 3 de novembro, está prevista a apresentação, análise, discussão e votação de um projeto que contemplem as alterações sugeridas pelo Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei Complementar 276/2010, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos em órgãos municipais. Os últimos detalhes para a definição desta nova proposta foram debatidos entre Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (PSC), Jamal (PR), neste final de semana e na manhã de hoje. No mesmo dia (3), os vereadores vão analisar o veto ao Projeto de Lei Complementar, publicado pelo Prefeito Municipal Nelsinho Trad, na sexta-feira (21).

O objetivo das reuniões entre os vereadores foi para definir qual seria o novo plano de ação  sobre o assunto e encontrar a melhor forma de adequar o projeto, sem prejudicar a essência do projeto anterior. O vereador Herculano Borges adiantou que já ouviram profissionais da área, buscaram apoio da Associação Evangélica Brasileira (AEVB) e segmentos católicos que trabalham bastante com este tipo de prevenção.

 “O que já está claro é que as campanhas de preservativo serão para maior de 16 anos, que participarem de palestras com médicos, professores, orientadores religiosos ou não. Só depois de aptos é que a distribuição dos preservativos acontecerá no Ensino Médio das escolas públicas e privadas”, comentou. A prioridade é elaborar um projeto de educação sexual para ser desenvolvido nas escolas.

O prefeito vetou o projeto alegando que a vedação generalizou a rede pública e a particular. Trad fez questão de justificar que não é radicalmente contra o projeto e defende uma proposta que atinja o ensino fundamentação e centro de educação infantil. No texto da justificativa afirma que entende que a distribuição deve ocorrer com a devida orientação pedagógica aos adolescentes e jovens do ensino médio em diante, pois os mesmos são alvos de campanha do Governo Federal na discussão do acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

 O Projeto de Lei Complementar 276/2010, de autoria dos Paulo Siufi, Prof. João Rocha, Herculano Borges, Lidio Lopes, Flavio Cesar, Dr. Jamal e Mario César, terá o veto analisado no próximo dia 3 de novembro.  À imprensa, Siufi tem ressaltado que a orientação sobre sexualidade deve contar com a família, parte essencial neste trabalho de educar, considerando que as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada fazem parte da nossa realidade e não se pode fechar os olhos para o problema.

 

Carlos Kuntzel – Assessoria de Imprensa