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Reformulada, proposta que proíbe instalação de máquinas de camisinhas será reapresentada na Câmara

04.11.2011 · 12:00 · Projeto

Após inúmeras discussões acerca da proposta que veda  a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos nas escolas do ensino básico e fundamental da rede pública e particular do município de Campo Grande, os vereadores da Câmara Municipal decidiram  reapresentar, na próxima semana, a matéria reformulada pelos parlamentares da Casa.

 

Assinado pelos vereadores Paulo Siufi, prof. João Rocha, Herculano Borges, Lídio Lopes, Flávio César,Dr. Jamal Salém, Magali Picarelli, Mario César, Grazielle Machado Marcos Alex, Carlos Augusto Borges e Professora Rose, o texto assegura em parágrafo único que as escolas do ensino médio da rede pública e particular de ensino poderão instalar Máquinas Dispensadoras de Preservativos mediante a comprovação, ao órgão municipal competente, da realização de cursos educacionais preparatórios com a participação de familiares, objetivando uma orientação adequada aos alunos da instituição interessada.


Aprovada na Câmara, a nova proposta contempla os apontamentos feitos por Trad Filho que vetou a matéria alegando haver generalização à rede pública e particular, sem citar os Centros de Educação Infantil, que segundo o prefeito, trata-se  de um grupo de pessoas que não se encontram em condições, principalmente de idade cronológica, para tal abordagem.

 

Para o presidente da Casa de Leis, Paulo Siufi, a medida, ora reformula, inclui a família na discussão, que segundo Siufi tem papel preponderante na educação sexual dos filhos. “Os pais precisam receber palestras sobre orientação sexual, para que assim possam repassar para seus filhos, pois a família tem de se envolver, estar próxima às ações realizadas no ambiente escolar”, salientou  Paulo Siufi.

 

De acordo com o Promotor  da 27ª Vara de Infância e da Adolescência, Sérgio Harfouche,  a maior preocupação é fazer com que não seja incentivada a sexualidade precoce entre adolescentes e  jovens.

 

O veto foi publicado no dia 21 de setembro, no Diário Oficial. O projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 15 setembro deste ano como medida contrária a um projeto do governo federal denominado Saúde e Prevenção nas Escolas, o qual  orienta a instalação de máquinas dispensadoras de camisinhas. Segundo órgãos competentes estava prevista, para este ano, a implantação do projeto piloto em seis escolas do Distrito Federal, no entanto a medida foi adiada.

 

Ana Rita Chagas

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal