Projeto de Siufi quer instituir campanha para utilização de fones de ouvido em transporte coletivo

04.04.2012 · 12:00 · Projeto

O mau uso de aparelhos sonoros dentro do transporte coletivo têm causado desconforto à população que utiliza desse meio de transporte.

 

Como forma de eliminar esse problema, na capital, em elaboração o Projeto de Lei que institui a campanha permanente de conscientização da população sobre a necessidade de uso de fones de ouvido em caso de utilização de aparelhos sonoros no interior dos veículos de transporte coletivo de passageiros. A proposta tem autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Siufi.

 

De acordo com o autor da matéria, vereador Paulo Siufi (PMDB), tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que visa a proibição de aparelhos dessa natureza que ultrapassem a 90 decibéis. 

 

Siufi acrescenta, ainda, que diversos municípios- dentro da área de sua competência constitucional de regular assunto de interesse local, como São Paulo e Rio de Janeiro, bem como países mais desenvolvidos como o Japão possuem lei similar, sancionada ou em tramitação.

 

“Nas redes sociais há campanhas exigindo a eliminação do uso de aparelhos sonoros ou musicais sem o devido uso do fone de ouvido. Escutar musica com som alto por meio de tais aparelhos, basta ressaltar o incômodo que  o trabalhador é obrigado  a passar em diferentes horários do dia, desde o início de uma longa jornada ou mesmo após cansativo dia de trabalho”, salientou Paulo Siufi.

 

Conforme o parlamentar, a referida proposta busca o direito à saúde e ao meio ambiente sadios e devidamente equilibrados.

 

 

 

Ana Rita Chagas

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal