Prefeitura sanciona lei que cria Agente de Saúde Voluntário de Combate à Dengue

20.10.2011 · 12:00 · Projeto

A Prefeitura Municipal sancionou nesta quarta-feira (19) a Lei Nº 4.995/11, de autoria dos vereadores Mario Cesar e Vanderlei Cabeludo, que objetiva a criação do Programa Agente de Saúde Voluntário de Combate à Dengue.

A lei visa envolver ainda mais os moradores campo-grandenses no combate à doença, por meio de campanhas de divulgação e conscientização. O programa identificará e selecionará pessoas dispostas a participar em caráter voluntário. Cada um deverá tomar conta de cinco quadras (quarteirões) na área em que está localizada sua residência, realizando visitas de conscientização, verificando criadouros de mosquitos aedes aegypti e promovendo debates com os moradores. Ao ingressar no programa, o voluntário receberá o treinamento adequado para o desempenho de sua função, ministrado pelos órgãos municipais competentes. O programa será coordenado e avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo que a regulamentação da lei deverá sair no prazo de 60 dias.

"É de suma importância a aproximação da população com o Poder Público, unindo forças com os Agentes de Saúde para o combate à doença. O papel desse voluntário é transmitir conhecimento básico de saúde e higiene necessário para controle dos focos de dengue, servindo de elo com o Poder Público, encaminhando todas as situações que se apresentarem necessárias. Precisamos da união de todos, incentivando a participação popular na luta contra a dengue", justifica o vereador Mario Cesar, um dos autores do projeto.

Cada voluntário cadastrado, que em suas quadras não apresentar nenhum paciente com sintoma de dengue nas fiscalizações rotineiras feitas pelos agentes de saúde da Prefeitura, e não sendo encontrado criadouros do mosquito durante três meses consecutivos, poderá receber, como forma de incentivo desse trabalho voluntário, desconto de até 20% sobre o valor total do IPTU no período de 12 meses como voluntário, ou outra forma de incentivo determinada pelo Poder Público, através de Decreto Municipal.

Vitor Yoshihara

Assessoria de Comunicação do Vereador Mario Cesar